| Código | 84318 | |||
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| Justiça | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Vara | 15ª REGIÃO | |
| Cidade/UF | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP | Disponibilizar em: | 25/07/2024 | |
| Primeiro Leilão | 25/07/2024 13:00:00 | Último Leilão | 18/09/2024 13:00:00 | |
| Link Leilão | https://www.leilaooficialonline.com.br/proximos_leiloes/1/1/ | Situação | Publicado | |
| Categorias | Modalidade | Eletrônico | ||
| Fotos de Bem(ns) | ||||
| Anexo |
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| Cadastrado em: | 25/07/2024 13:56:26 | |||
| Visualizações: | 60 | |||
| Conteudo | EDITAL DE LEILÃO Nº 03/2024 - HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN, Juíza Coordenadora da Divisão de Execução de São José do Rio Preto, na forma da lei e nos termos do PROVIMENTO GP-CR Nº 004/2019,faz saber, a quantos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que no dia 18/09/2024 será realizado o LEILÃO na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, pelo Leiloeiro Oficial responsável, Sr.CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, JUCESP n° 889 , sendo certo que os lances dos bens penhorados nas execuções dos autos abaixo discriminadas, serão recepcionados a partir da publicação através do site www.leilaooficialonline.com.br, até o dia 18/09/2024, a partir das 13h00, horário que inicia seu encerramento. Observação: Os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 13h00 min, o encerramento do lote 02 às 13h02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Havendo lances nos três minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento igual período de tempo visando manifestação de outros eventuais licitantes. 1. Processo: 0075500-27.1997.5.15.0037 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): EURIDES MARCOS SANTIAGO E OUTROS (10) Executada(s): G LUZ INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA E OUTROS (4) Item: 1.1. Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 4202 - 1o Cartório - Fernandópolis/SP. Descrição: UM TERRENO de formato retangular, situado do lado par da Rua Mauá, constante do lote 09, da quadra 8, do loteamento Guanabara, desta cidade, medindo 11,00 X 30,00 metros, dividindo de um lado com o lote 6, do outro com o lote 10, e pelo fundo com o lote 8. Sobre o imóvel penhorado foi edificado um prédio comercial, subordinado ao no 1.211, da rua Mauá, com área de 330,00 metros quadrados. O número do prédio edificado no terreno objeto desta matrícula foi alterado para 240. No imóvel está edificado um galpão em alvenaria, padrão de acabamento normal, cujo piso é todo cimentado. Na parte da frente do imóvel há um escritório e um banheiro em azulejo. Já na parte de trás do imóvel há uma divisória formando um 01 (um) quarto. O telhado do galpão é de fibrocimento. O portão de entrada do galpão é de correr, e pintado em azul. Há necessidade de alguns reparos na parte interna do imóvel, bem como na pintura, mas que não compromete sua funcionalidade. De acordo com os dados cadastrais arquivados na Prefeitura de Fernandópolis/SP, o galpão construído possui aproximadamente 330m2 de benfeitorias, mesma metragem do terreno do imóvel. Proprietários: EGNALDO HUMBERTO LUZ CPF: 051.630.108-08 Removido: Não. Localização: Rua Mauá, 240, Bairro: Jardim Guanabara Cidade: FERNANDÓPOLIS UF: SP, CEP: 15603138. Avaliação: R$286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais), em 05 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$171.660,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Ônus/Observação: R.11 - Penhorado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fernandópolis/SP. Autos de Ação de Execução Fiscal n. 225/03 R. 13 - Penhorado pelo Juízo de Direito da 2ª vara de Fernandópolis/SP. Autos de Ação Monitória (Execução de Sentença) n. 187/99 R. 19 - Penhorado pelo Juízo de Direito do Setor de Execuções Fiscais de Fernandópolis/SP. Autos de Execução Fiscal n. 189.01.2007.502349-3 e n. de ordem 10376/2008
Exequente(s): JEANE RUAS PEREIRA Executada(s): A. J. A. ACESSÓRIOS DA MODA LTDA - EPP E OUTROS (5) Item: 2.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 10726 - 1o Cartório - Tanabi/SP. Descrição: Imóvel urbano constante de um terreno, denominado lote no 01 da quadra I, do Loteamento PARQUE RESIDENCIAL COVIZZI, da cidade de Tanabi-SP, situado no lado par da rua 09 e distante 60,59 metros mais 17,84 metros em curva, da esquina com a Rua 07, medindo 12,65 metros de frente para a Rua 09; por 27,40 metros da frente aos fundos, em seu lado direito de quem da rua olha para o lote, onde confronta com o lote no 02; 27,40 metros em seu lado esquerdo, de frente aos fundos, onde confronta com terras do Espólio de Simeão Alves da silva; 12,78 metros nos fundos, onde confronta com a área de lazer, perfazendo uma área superficial de 317,88 metros quadrados. OBS: Benfeitoria: há uma casa de construção simples, contendo três cômodos e banheiro. Proprietários: ODETE APARECIDA GAMBINI ANTONIASSI CPF: 098.290.508-40 Removido: Não Localização: Rua José Pires de Abreu, Parque Residencial Covizzi Complemento: Lote 1 - quadra I - Cidade: TANABI UF: SP - CEP: 15170000 - Tanabi/SP, CEP: 15170000. Avaliação: R$70.000,00 (setenta mil reais), em 09 de maio de 2016. Lance Mínimo (80%): R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Ônus/Observação: R.1/10.726 Venda do Imóvel para o Sr. Antonio Carlos Antoniassi, casado sob o regime da comunhão de bens, antes da Lei 6.515/77, com Odete Aparecida Gambini Antoniassi, e a Rubens Munhoz, casado sob o regime da comunhão de bens, antes da Lei 6.515/77, com Roselaine Ribeiro Mumhoz. R.02/10. 726 Penhora de parte ideal de 50 %, extraído dos autos do processo 470/98 AV.04/10.726 - Determinada a indisponibilidade pela Vara do Trabalho de Maringá-PR, conforme ORDEM DE INDISPONIBILIDADE nos autos do processo 00079600-24.2009.5.09.0020. OBS: Benfeitoria: há uma casa de construção simples, contendo três cômodos e banheiro, a qual não consta na matrícula. 3. Processo: 0000941-24.2013.5.15.0107 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): RENATA DA COSTA ALVES E OUTROS (1) Executada(s): SANDRA HELENA MUSSI BAGIANI - ME E OUTROS (1) Item: 3.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 23177 - 1o Cartório - Olímpia/SP. Descrição: Um imóvel rural, agrícola e pastoril, sem fronteiras, com a área de 2,42 hectares de terras, situado na Fazenda Boa Vista, na Fazenda Olhos D`Água, lugar denominado Boa Vista, parte do quinhão II, neste município de Olímpia Benfeitorias não averbadas: Trata-se de uma pousada, com sede, área de lazer, três anexos e lavanderia. Proprietários: SANDRA HELENA MUSSI BAGIANI CPF: 048.628.168-00 Removido: Não Localização: Rua Benjamin Constant, 2744, Bairro: Jardim Tropical, Olímpia/SP. Avaliação: R$8.776.000,00 (oito milhões e setecentos e setenta e seis mil reais), em 07 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$5.265.600,00 (cinco milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
4. Processo: 0011150-64.2014.5.15.0027 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): LEONARDO CUSTODIO DEL ALAMO Executada(s): MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI E OUTROS (3) Item: 4.1 Tipo: Máquina/Equipamento Descrição: MÁQUINA UTILIZADA COMO SEPARADOR DE PÓ, COR AMARELA, SEM MARCA OU NÚMERO DE SÉRIE APARENTES, EM FUNCIONAMENTO, MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: SITIO IRMÃOS MARCIANO Número: S/N, Bairro: ZONA RURAL Complemento: PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM BARRETO - Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Avaliação: R$12.000,00 (doze mil reais), em 16 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Item: 4.2 Tipo: Máquina/Equipamento Descrição: PRENSA DE MDF, SEM MARCA OU NÚMERO DE SÉRIE APARENTES, MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: SITIO IRMÃOS MARCIANO Número: S/N, Bairro: ZONA RURAL Complemento: PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM BARRETO - Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 16 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Item: 4.3 Tipo: Máquina/Equipamento Identificação: Descrição: FURADEIRA MÚLTIPLA, APTA A PERFURAR BARRAS DE DIVERSAS ESPESSURAS, SEM NÚMERO DE SÉRIE E MARCA APARENTES, MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: SITIO IRMÃOS MARCIANO Número: S/N, Bairro: ZONA RURAL Complemento: PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM BARRETO - Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Avaliação: R$18.000,00 (dezoito mil reais), em 16 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Item: 4.4 Tipo: Máquina/Equipamento Identificação: Descrição: LIXADEIRA, DO TIPO "LIXONA", UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, SEM MARCA OU NÚMERO DE SÉRIE APARENTES, MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: SITIO IRMÃOS MARCIANO Número: S/N, Bairro: ZONA RURAL Complemento: PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM BARRETO - Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Avaliação: R$15.000,00 (quinze mil reais), em 16 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$9.000,00 (nove mil reais).
Item: 4.5 Tipo: Máquina/Equipamento Identificação: Descrição: FORNO MISTURADOR, SEM MARCA OU NÚMERO DE SÉRIE APARENTES, MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: SITIO IRMÃOS MARCIANO Número: S/N, Bairro: ZONA RURAL Complemento: PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM BARRETO - Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Avaliação: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 16 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$15.000,00 (quinze mil reais).
Item: 4.6 Tipo: Outros Identificação: Descrição: MESA DE CENTRO "LETÍCIA" E "RUBI", ESTADO DE NOVO, DESMONTADA, NA CAIXA, COM MANUAL DE MONTAGEM, EM PDF, CORES: BRANCO/PRETO - PRETO - PRETO/BRANCO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: RUA JOSÉ SARAIVA, 105,Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Quantidade: 10 Valor unitário:R$ 120,00 Avaliação: R$1.200,00 (mil e duzentos reais), em 5 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$720,00 (setecentos e vinte reais).
Item: 4.7 Tipo: Outros Descrição: MESA LATERAL "LETÍCIA E RUBI", ESTADO DE NOVO, DESMONTADA, NA CAIXA, COM MANUAL DE MONTAGEM, EM PDF, CORES: NOGUEIRA/PRETO - JACARANDÁ/PRETO - BRANCO/PRETO - EMBUIA/PRETO - TEKA/PRETO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: RUA JOSÉ SARAIVA, 105, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Quantidade: 14 Valor unitário: R$ 110,00 Avaliação: R$1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais), em 5 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$924,00 (novecentos e vinte e quatro reais).
Item: 4.8 Tipo: Outros Descrição: CAMA BOX, ESTADO DE NOVO, DESMONTADA, NA CAIXA, COM MANUAL DE MONTAGEM, EM PDF, CORES: TABACO/BRANCO - EMBUIA/BRANCO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: RUA JOSÉ SARAIVA, 105, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Quantidade: 3 Valor unitário: R$ 140,00 Avaliação: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), em 5 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).
Item: 4.9 Tipo: Outros Identificação: Descrição: HOME PARA TV, ESTADO DE NOVO, DESMONTADO, NA CAIXA, COM MANUAL DE MONTAGEM, EM PDF, CORES: GRISS/PRETO - EMBUIA/PRETO. Proprietários: MOVELFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 58.535.287/0001-34 Removido: Não Localização: RUA JOSÉ SARAIVA, 105, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, Valentim Gentil/SP, CEP: 15520000. Quantidade: 21 Valor unitário: R$ 220,00 Avaliação: R$4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), em 5 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais). 5. Processo: 0011199-03.2015.5.15.0082 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): MILIANI MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (2) Executada(s): LUIS ROGERIO LOPES PEREIRA Item: 5.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 25994 - 2o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição:O apartamento sob nº 23, situado no 1º andar ou 2º pavimento do Conjunto Residencial JURUÁ, Bloco C, com frente para a Rua João de Biasi, nº 111, com área útil de 60,22 metros quadrados, área comum de 3,99 metros quadrados, área útil de garagem de 11,52 metros quadrados, com área total de 75,73 metros quadrados, inclusive a vaga de garagem, que tem o número 50, correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 48,85 metros quadrados ou 0,52083%. Referido edifício foi construído em terreno constituído pelos lotes 01,02 e 03 da quadra 03 do Bairro Higienópolis e pela totalidade da quadra 26 do Parque Residencial Cidade Nova, bairros desta cidade, medindo 60 metros para a Rua Abrão Thomé; 150,05 metros para a Rua Duarte Pacheco; 77 metros para a Rua José Milton de Freitas e 148,65 metros para a Rua João de Biasi, encerrando a área de 9.380,12 metros quadrados. O imóvel é composto por 2 quartos, sala, cozinha, área de serviço, 01 banheiro social e 01 garagem descoberta. Proprietários:LUIS ROGERIO LOPES PEREIRA CPF: 055.462.728-05 Removido: Não Localização: Rua João de Biasi, 111, Bairro: Higienópolis - Complemento: Apartamento 23 - Bloco C - São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em 15 de maio de 2023. Lance Mínimo (100%): R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Ônus/Observação: Em face do art. 843 do CPC, não poderá haver lance inferior a 100% do valor da avaliação. O executado Luis Rogério Lopes Pereira é casado com Ana Cláudia Baris Lopes Pereira sob o regime de separação obrigatória de bens na vigência da Lei 6515/77. Conforme R. 1/25994 - A coproprietária Sueli Aparecida Pereira, CPF 687.994.038-20 possui 50% do imóvel. R.3 - Penhora - Processo 12893/96 do Serviço Anexo das Fazendas - SAF de São José do Rio Preto Av. 5 - Penhora (25%) - Processo 00373909520188260576 do 3º Ofício da Comarca de São José do Rio Preto.
6. Processo: 0010049-13.2019.5.15.0028 – ATOrd – 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): VAGNER DE SOUZA BARBOSA Executada(s): MINERADORA SAO GABRIEL LTDA E OUTROS (3) Item: 6.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 9919 - 1o Cartório - Novo Horizonte/SP. Descrição: Um lote de terreno, sem benfeitorias, denominado número 10, da quadra número 105, situado à rua Belém, esquina da rua Terezina, no Jardim Ferreira, na cidade de Itajobi, desta comarca, com a área superficial de 470,00 m² medindo 21 m de frente, numa linha ligeiramente curva, faceando com as referidas ruas, 30 m. de um lado, confrontando com o lote 11, 22 m. de outro lado, confrontando com a rua Terezina, e 16 m. na linha dos fundos, confrontando com o lote 1. Consta no av3 da matrícula uma construção de um imóvel próprio para residência, contendo 288,09m² de área construída. DADOS MUNICIPAIS N. do Cadastro 1 01 0105 0010 02 00/85, área do terreno 470,00m² e área construída 376,00 m². Proprietários:ANTONIO CARLOS SPERANDIO CPF: 887.754.708-10 Removido: Não Localização: Rua Belém, 175, Jardim Ferreira, Itajobi/SP, CEP: 15840-000. Avaliação: R$700.000,00 (setecentos mil reais), em 09 de outubro de 2019. Lance Mínimo (60%): R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ônus/Observação: Coproprietários: CLODETE APARECIDA DA SILVA SPERANDIO CPF 887.754.708-10 PENHORAS ANTERIORES R-5 Carta Precatória 807.2003 Foro Distrital de Itajobi - R11 Proc 0004337372007 5 Ofício Cível de de Jundiaí - R20 00100491320195150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS - Av6 Proc 038/08 Foro Distrital de Itajobi - Av12 Proc 00535001620065150070 2 Vara do Trabalho de Catanduva - Av13 Proc 01160005020085150070 2 Vara do Trabalho de Catanduva Débitos municipais no importe de R$18.903,59 em 31/08/2021.
Exequente(s): JOAO JOSE NAVARRO Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Item: 7.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18118 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado Lote 32 da quadra N, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11 A, confrontando à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com o lote nº 31, à direita mede 20,00 metros com o lote no 33, e nos fundos, mede 8,00 metros e confronta com o lote nº11. CADASTRO MUNICIPAL Nº 815515.34.0310.01.3. Proprietários:CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: LOTE 32 DA QUADRA N, LOTEAMENTO JD SAO FRANCISCO, Guaíra/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 02 de julho de 2020. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
8. Processo: 0010219-53.2019.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): EMERSON RICARDO DE SOUZA E OUTROS (16) Executada(s): FORT-MAX COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI - EPP Item: 8.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 27024 - 1o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: Um terreno designado como Parte B constituído de parte dos lotes 19,20,21,22 e 23 da Quadra E, da Rua Araguari, lado ímpar, esquina da Rua Colatina, lado par, localizado no Parque Industrial Córrego da Mamona, nesta cidade e comarca de Catanduva, com área superficial de 5180,12 m2. Cadastrado na Prefeitura sob no 62.08.70.0765.01.001. No local existe a construção de um barracão de alvenaria e paredes de estrutura metálica. Endereço atualizado: Rua Araguari, 441, Catanduva-SP. Proprietários:FORT-MAX COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI - EPP CNPJ: 52.824.737/0001-22 Removido: Não Localização: Rua Araguari, 441, LOTEAMENTO JD SÃO FRANCISCO, Catanduva/SP, CEP: 15813240. Avaliação: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em 15 de outubro de 2020. Lance Mínimo (60%): R$900.000,00 (novecentos mil reais).
Exequente(s): SEBASTIAO ALEXANDRE Executada(s): NORTON PORTARIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) Item: 9.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18009 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado LOTE 25 da quadra K, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11B, confrontando à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com os lotes no 24, à direita mede 20,00 com o lote no 26, e nos fundos, mede 8,00 metros e confronta com o lote no 03. CADASTRO MUNICIPAL No 815515.42.0255.01.3. Proprietários:CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 25 da quadra K, LOTEAMENTO JD SÃO FRANCISCO, Guaíra/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de janeiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: PENHORAS ANTERIORES Av15 Proc 00106693020165150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS - AV6 Proc. 00003733820174036136 Vara Federal de Catanduva - AV8 Proc. 50006867420184036136 Vara Federal de Catanduva- AV9 Proc 10048431220188260664 Serviços Anexos das Fazendas de Votuporanga - AV10 Proc. 50004095820184036136 Vara Federal de Catanduva - AV11 Proc. 00016468620164036136 Vara Federal de Catanduva - AV12 Proc. 50008122720184036136 Vara Federal de Catanduva - AV13 Proc. 10007182520208260116 1 Ofício Judicial de Campos do Jordão - AV14 Proc. 50003454820184036136 Vara Federal de Catanduva Débitos municipais no importe de R$3.897,46, em 27/06/2023.
Item: 9.2 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18008 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado LOTE 24 da quadra K, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11B, confrontando à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com os lotes no 23, à direita mede 20,00 com o lote no 25, e nos fundos, mede 8,00 metros e confronta com o lote no 04. CADASTRO MUNICIPAL No 815515.42.0247.01.3. Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 24 da quadra K, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaíra/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de janeiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: PENHORAS ANTERIORES Av15 Proc 00106693020165150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS - AV6 Proc. 00003733820174036136 Vara Federal de Catanduva AV8 Proc. 50006867420184036136 Vara Federal de Catanduva - AV9 Proc 10048431220188260664 Serviços Anexos das Fazendas de Votuporanga AV10 Proc. 50004095820184036136 Vara Federal de Catanduva - AV11 Proc. 00016468620164036136 Vara Federal de Catanduva - AV12 Proc. 50008122720184036136 Vara Federal de Catanduva - AV13 Proc. 10007182520208260116 1 Ofício Judicial de Campos do Jordão - AV14 Proc. 50003454820184036136 Vara Federal de Catanduva Débitos municipais no importe de R$3.897,46, em 27/06/2023.
Item: 9.3 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18007 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado LOTE 23 da quadra K, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11B, confrontando à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com os lotes no 22, à direita mede 20,00 com o lote no 24, e nos fundos, mede 8,00 metros e confronta com o lote no 05. CADASTRO MUNICIPAL No 815515.42.0239.01.3. Proprietários:CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 23 da quadra K, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaíra/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de janeiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: PENHORAS ANTERIORES Av15 Proc 00106693020165150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS - AV6 Proc. 00003733820174036136 Vara Federal de Catanduva - AV8 Proc. 50006867420184036136 Vara Federal de Catanduva - AV9 Proc 10048431220188260664 Serviços Anexos das Fazendas de Votuporanga - AV10 Proc. 50004095820184036136 Vara Federal de Catanduva - AV11 Proc. 00016468620164036136 Vara Federal de Catanduva - AV12 Proc. 50008122720184036136 Vara Federal de Catanduva - AV13 Proc. 10007182520208260116 1 Ofício Judicial de Campos do Jordão - AV14 Proc. 50003454820184036136 Vara Federal de Catanduva Débitos municipais no importe de R$3.897,46, em 27/06/2023.
Item: 9.4 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18006 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado LOTE 22 da quadra K, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11B, confrontando à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com os lotes no 21, à direita mede 20,00 com o lote no 23, e nos fundos, mede 8,00 metros e confronta com o lote no 06. CADASTRO MUNICIPAL No 815515.42.0231.01.3. Proprietários:CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 22 da quadra K, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaíra/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de janeiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: PENHORAS ANTERIORES Av15 Proc 00106693020165150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS - AV6 Proc. 00003733820174036136 Vara Federal de Catanduva - AV8 Proc. 50006867420184036136 Vara Federal de Catanduva - AV9 Proc 10048431220188260664 Serviços Anexos das Fazendas de Votuporanga - AV10 Proc. 50004095820184036136 Vara Federal de Catanduva - AV11 Proc. 00016468620164036136 Vara Federal de Catanduva - AV12 Proc. 50008122720184036136 Vara Federal de Catanduva - AV13 Proc. 10007182520208260116 1 Ofício Judicial de Campos do Jordão - AV14 Proc. 50003454820184036136 Vara Federal de Catanduva Débitos municipais no importe de R$3.897,46, em 27/06/2023.
Exequente(s): FRANCISCO RENATO DE MIRANDA E OUTROS (1) Executada(s): J G M BOZZA - EQUIPAMENTOS - ME E OUTROS (1) Item: 10.1 Tipo: Máquina/Equipamento Identificação: Descrição: TORNO AUTOMÁTICO NARDINE, MODELO CAMLESS, COMANDO HIDROPNEUMÁTICO, PASSAGEM: 40 MM COM ALIMENTADOR, SEM NÚMERO DE SÉRIE, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. Proprietários: J G M BOZZA - EQUIPAMENTOS - ME CNPJ: 07.158.966/0001-09 Removido: Não Localização: AV. DOMINGOS PIGNATARI, 5354, CECAP II, Votuporanga/SP, CEP: 15502008. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 08 de fevereiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Item: 10.2 Tipo: Máquina/Equipamento Identificação: Descrição: TORNO AUTOMÁTICO TRAUB, MODELO TD-26, COM CABEÇOTE REVOLVER, ACIONAMENTO PNEUMÁTICO, PASSAGEM NOMINAL DE 01 POLEGADA, SEM NUMERO DE SÉRIE, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. Proprietários: J G M BOZZA - EQUIPAMENTOS - ME CNPJ: 07.158.966/0001-09 Removido: Não Localização: AV. DOMINGOS PIGNATARI, 5354, CECAP II, Votuporanga/SP, CEP: 15502008. Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 08 de fevereiro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
11. Processo: 0012759-10.2017.5.15.0017 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): REINALDO TAKIO NAKAYAMA Executada(s): S.K.S.COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) Item: 11.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 33868 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Terreno constituído pelo lote 08, da quadra 48, com área total de 387,00 m2, com frente para a Avenida Monte Aprazível, situado no Jardim Residencial Vetorazzo, em São José do Rio Preto. Observação: Sobre o terreno acima descrito, foi edificado um prédio residencial, assobradado, que recebeu o n. 4838, da Avenida Monte Aprazível. Proprietários: KATIUSSA PAMPOLIN DA SILVA CPF: 177.982.838-11 Removido: Não Localização: Avenida Monte Aprazível, 4838, Jardim Residencial Vetorazzo, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15040260. Avaliação: R$580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), em 06 de fevereiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).
Exequente(s): IZAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) Item: 12.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17944 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 15 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote no 14, à direita mede 20,00 metros com o lote no 16, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote no 08. Cadastro Municipal no 815515.52.0170.01.3 Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 15 da quadra I, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 12 de janeiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1 vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.12 - Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 13 - Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 - Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 - indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15a Região - 1a Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515-46.2017.5.15.0070 - TRT 15 Região - 2a Vara de Catanduva
Item: 12.2 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17945 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 16 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote no 15, à direita mede 20,00 metros com o lote no 17, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote no 07. Cadastro Municipal no 815515.52.0178.01.3 Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 16 da quadra I, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 12 de janeiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.12 -Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 13 - Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 - Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 - indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15a Região - 1a Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515- 46.2017.5.15.0070 - TRT 15a Região - 2a Vara de Catanduva
Item: 12.3 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17946 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 17 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote no 16, à direita mede 20,00 metros com o lote no 18, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote no 06. Cadastro Municipal no 815515.52.0186.01.3 Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 17 da quadra I, Loteamento Jd. São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 12 de janeiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.12 -Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 13 - Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 - Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 - indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15a Região - 1a Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515- 46.2017.5.15.0070 - TRT 15a Região - 2a Vara de Catanduva.
Item: 12.4 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17947 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 18 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote no 17, à direita mede 20,00 metros com o lote no 19, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote no 05. Cadastro Municipal no 815515.52.0194.01.3 Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: lote 18 da quadra I,Loteamento Jd. São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 12 de janeiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. aV.12 -Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 13 - Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 - Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3a Região - 1a vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 - indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2 Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15a Região - 1a Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515- 46.2017.5.15.0070 - TRT 15a Região - 2a Vara de Catanduva.
13. Processo: 0010022-06.2019.5.15.0133 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): LEOPOLDO CASSIM Executada(s): HENRIQUE FERNANDO BENTO 40178300802 E OUTROS (1) Item: 13.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: DCY9797 Renavam: 815034784 Chassi: 8AD2A7LZ93W042354 Descrição: I/PEUGEOT 206 SELECTION, ano e modelo de fabricação 2003, placa DCY9797 de Mirassol- SP., chassi 8AD2A7LZ93W042354, Renavam:815034784, cor vermelha, combustível gasolina, , pneus em bom estado (sem o estepe), lataria e pintura em estado geral mal conservadas, porta malas e lateral esquerda próxima a porta do motorista amassadas, pintura gasta e com riscos. Proprietários:HENRIQUE FERNANDO BENTO CPF: 401.783.008-02 Removido: Não Localização: Rua ABRAÃO NAIME, 09, Complemento: Esquina com av. Vitório Bacan Mirassol/SP. Avaliação: R$6.000,00 (seis mil reais), em 29 de novembro de 2021. Lance Mínimo (60%): R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
14. Processo: 0012045-03.2016.5.15.0044 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S JOSE R PRETO Executada(s): MARANHÃO SUPERMERCADOS S/A E OUTROS (4) Item: 14.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 36694 - 1o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: DESCRIÇÃO OFICIAL - IMÓVEL - APARTAMENTO 32, no terceiro andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEDRO MAGOGA, situado na Rua Alagoas, 411, nesta cidade, com a área ÚTIL de 144,24 m2. ÁREA COMUM de 68,1675 m2, encerrando a ÁREA TOTAL de 212,4075 m2, correspondente a fração ideal de 1/24 avos ou 4, 1666% do terreno com 697,40 m2, e nas demais coisas de uso comum do edifício, assim como o direito a uma vaga na garagem, em lugar indeterminado e sujeito a sorteio, cuja área se acha computada na área comum do apartamento. Proprietários: RENATO SEGURA RAMIRES JÚNIOR - CPF 044.184.168-62 Removido: Não Localização: Rua ALAGOAS, 411, Catanduva/SP, CEP: 15800090. Avaliação: R$850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em 08 de julho de 2022. Lance Mínimo (60%): R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Ônus/Observação: Renato Segura Ramires Junior é proprietário de 50% do imóvel. Coproprietária Eloa do Carmo Almendros Ramires - art. 843 CPC.
Exequente(s): SAMUEL AMANCIO DOS SANTOS Executada(s): OSWALDO FERRARI JUNIOR Item: 15.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 58638 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: um apartamento contendo dois quartos, sala, banheiro, cozinha, uma pequena área de serviço e uma garagem sob pilotis, com área total de 79,9734 m2, conforme matrícula. Proprietários: OSWALDO FERRARI JUNIOR CPF: 952.983.638-49 Removido: Não Localização: Rua Maria Almeida Caputo, 2.600, Parque Residencial Renata Tarraf Complemento: ap. 11, 2o andar, do Bloco U, Condomínio Safira - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15040212. Avaliação: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 27 de janeiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Ônus/Observação: 1 - R.008 alienado fiduciariamente à CEF, em 27/04/2006, para pagamento em 240 meses. 2 - AV.009 indisponibilidade processo 00425001820075020079 da 79a VT de São Paulo. 3 - AV. 10 indisponibilidade no processo e VT deprecante. 4 - AV.11 indisponibilidade processo 02737002020045020029 pelo GAEP.
Exequente(s): JOSE EDSON DE MORAES Executada(s): GENET IRAPUA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Item: 16.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: CLF1203 Chassi: 9BWZZ379VT218490 Descrição: Um automóvel, marca Volkswagen, modelo Parati, ano/mod 1997/1998, cor branca, placas: CFL1203, chassi 9BWZZ379VT218490, em mau estado de conservação. Proprietários: GENET IRAPUA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.535.791/0001-04 Removido: Não Localização: Av. Cel Pedro Gonzaga Silva, 660, Irapua/SP.. Avaliação: R$7.000,00 (sete mil reais), em 23 de fevereiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Exequente(s): GERVAZIO SANTOS SANTANA Executada(s): CONSTRUGESSO CASTRO - CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) Item: 17.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 31574 - 2o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: Terreno residencial no 26, quadra 45, de formato irregular, com área de 176,27m2 localizado no Loteamento Bom Pastor, em Catanduva, com frente para a Rua Francisco Agudo Romão Filho – Cadastro na Prefeitura sob no 71.40.91.0299.01.001/002. Proprietários: CONSTRUGESSO CASTRO - CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 52.742.285/0001-30 Removido: Não Localização: AVENIDA CÉSAR GUZZI, 435, LOTEAMENTO BOM PASTOR, Catanduva/SP, CEP: 15508-269. Avaliação: R$200.000,00 (duzentos mil reais), em 25 de janeiro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ônus/Observação: AV.2/31.574 - Indisponibilidade - Processo 0007321.35-2013.4.03.6136 - 1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região - Cancelada pela AV.5/31.574. Av.3/31.574 - Indisponibilidade - Processo 0001113-64.-2015.4.03.6136 -1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.4/31.574 - Indisponibilidade - Processo0000054-07.2016.4.03.6136 -1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.6/31.574 -Indisponibilidade - Processo 0000987-14.2015.4.03.6136 -1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.7/31.574 -Indisponibilidade - Processo 0000988-96.2015.4.03.6136 -1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.8/31.574 -Indisponibilidade - Processo 0001156-98.2015.4.03.6136-1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.9/31.574 - Penhora - Processo 0000054-07.2016.4.03.6136-1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.10/31.574 -Indisponibilidade - Processo 0000886- 06.2017.4.03.6136-1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.11/31.574 -Indisponibilidade - Processo 5001172-25..2019.4.03.6136-1a Vara Federal de Catanduva - TRF 3a Região. Av.12/31.574 - Alteração da Razão Social. Av.13/31.574 - Penhora - Processo 0003138-06.2019.8.26.0132- 1o Ofício Cível de Catanduva. Av.14/31.574 - Penhora - Processo 1002765-60.2016.8.26.0132 - 1o Ofício Cível de Catanduva. Av.15/31.574 - Penhora - Processo 0011116-57.2017.5.15.0133 - 4a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto -TRT5a Região.
18. Processo: 0011452-49.2021.5.15.0027 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): ESP DE JOSE MARIA RAYES PALADINO Executada(s): COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA Item: 18.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 24083 - 1o Cartório - Votuporanga/SP. Descrição: Um imóvel - gleba urbana com a área de 12.002.16 metros quadrados, medindo 143.64 metros de frente, 88 metros quadrados pelo lado direito, 89 metros quadrados pelo lado esquerdo e 129.25 metros quadrados nos fundos - com frente para a Avenida José Morão Filho (ex - Av. Washington Luiz), lado par, Jardim Botura, na Cidade de Votuporanga. Terreno com área total de 12.002,16 m2, de excelente localização para fins comerciais, ao lado da Rodovia Euclides da Cunha (Rodovia Estadual SP320), medindo 143,64 m de frente, 88 m pelo lado direito, 89 m pelo lado esquerdo, e 129,25 m nos fundos, confrontando, pela frente, com a Av. José Marão Filho, pelo lado direito com a Rua do Progresso, pelo lado esquerdo com a Rua Alfeu Sartori, e nos fundos com a Rua Tiradentes. Área edificada de 9.564,12 m2, consistindo em várias divisões, galpões, portaria, garagem, pátio para veículos pesados, sendo construção antiga, no momento desocupada, sem nenhuma conservação, com vidros de janelas quebrados, e diversas avarias em portas, portões e coberturas de galpões. Uma gleba urbana com a área de 12.002,16 metros quadrados, medindo 143,64 metros de frente, 88 metros pelo lado direito, 89 metros pelo lado esquerdo e 129,25 metros nos fundos, com frente para a Avenida José Marão Filho, 5224, bairro Jardim Botura - Votuporanga - SP. "Área do terreno: 12.002,16 metros quadrados, área edificada 9.564,12 metros quadrados, conforme consta junto ao cadastro do município de Votuporanga -SP. Proprietários: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA - CNPJ 72.961.568/0001-80 Removido: Não Localização: Avenida José Marão Filho, 5224, Polo Comercial e Industrial, Votuporanga/SP, CEP: 15502045. Avaliação: R$11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais), em 29 de abril de 2022. Lance Mínimo (60%): R$6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais). Ônus/Observação: Gravames/ônus (certidão atualizada até 20.07.2021): - R. 4-24.083, de 29.05.2009 - Hipoteca em favor da credora Emerging Markets Special Situations 3 Limited; - Av. 6-24.083, de 23.11.2011 - Penhora em favor da exequente Emerging Markets Special Situations 3 Limited - Ação de Execução que tramita no Juízo e 25o Ofício Cível da Comarca de São Paulo-Capital, processo n. 583.00.210.192343-0; - Av. 7-24.083, de 16.05.2016 - Indisponibilidade - processo n. 00054659220144036106 ¿ 5a Vara Federal de São José do Rio Preto-SP; - Av. 8-24.083, de 14.06.2016 ¿ Indisponibilidade - processo n. 00163072620138260664 - Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 9-24.083, de 30.08.2016 ¿ Penhora - exequente: Cooperativa Central de Laticínios do Est. de S. Paulo ¿ processo n. 01017208420128260100 - 6o Ofício Cível da Comarca de São Paulo- Capital; - Av. 10-24.083, de 28.10.2016 - Penhora ¿ exequente: Miguel Raul Pignatari ¿ processo n.0601973.30.2008 - 3º Ofício Cível de Pinheiros/SP (Foro Regional) da Comarca de S. Paulo; - Av. 11- 24.083, de 28.10.2016 - Indisponibilidade ¿ processo n. 00051190220148260664 Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 12-24.083, de 21.11.2016 - Penhora exequente: Nivaldo Evangelista da Silva - processo n. 00015271020135150027 - VT de Votuporanga/SP; - Av. 13-24.083, de 10.04.2017 ¿ Indisponibilidade ¿ processo n. 00004276220118260664 ¿ Serviço Anexo das Fazendas das Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 14-24.083, de 02.05.2017 ¿ Penhora exequente: Dorival Antonio Pansani processo n. 00085923520108260664 4º Ofício Judicial da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 15.24.083, de 05.12.2017 Indisponibilidade processo n. 66401201201883470 Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 17-24.083, de 02.04.2018 Indisponibilidade processo n. 00048498320154036106 5a Vara Federal da Comarca de S.J.R.Preto/SP; - Av. 18-24.083, de 26.04.2018 Indisponibilidade processo n. 15008446220168260664 Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 20-24.083, de 13.07.2018 Penhora exequente: João Carlos Mendonça processo n. 0010886-34.2015.5.15.0020 VT de Guaratinguetá/SP; - Av. 21-24.083, de 24.04.2020 Penhora processo n. 00054659220144036106 5a Vara Federal de São José do Rio Preto/SP; - Av. 22-24.083, de 21.10.2020 Indisponibilidade processo n. 10028388520168260664 Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 23-24.083, de 21.10.2020 Indisponibilidade processo n. 15002779420178260664 Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga/SP; - Av. 24-24.083, de 17.12.2020 Penhora refetente a este processo de n. 0011679-73.2020.5.15.0027 Vara do Trabalho de Votuporanga/SP; - Av. 25-24.083, de 20.07.2021: Penhora referente ao processo de n. 0013158- 30.2016.5.15.0096, da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí/SP; e - Av. 26-24.083, de 20.07.2021: Indisponibilidade - processo n. 0155400-36.2009.5.02.0058, do Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução do TRT da 2a Região.0013158-30.2016.5.15.0096.
19. Processo: 0011578-40.2019.5.15.0037 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): ANDRE AMANCIO PEREIRA Executada(s):ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERAÇÃO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (12) Item: 19.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 30578 - 1o Cartório - Indaiatuba/SP. Descrição: Lote de terra sob n. 20 da quadra 15, situado no loteamento denominado “COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI - VALE DAS LARANJEIRAS” - Bairro Itaici, na cidade e comarca de Indaiatuba/SP, medindo 55,38 metros de frente para a Alameda Ourique; 15,71 metros em curva na confluência da Alameda Ourique e Alameda Funchal; 70,24 metros do lado em que divide com a Alameda Funchal; 22,00 metros do lado oposto onde divide com o lote n. 21; 77,72 metros nos fundos dividindo com o lote n. 19, com 3.480 m2. No imóvel objeto desta matrícula foi construído um prédio residencial situado na Alameda Ourique n. 744, esquina com a Alameda Funchal, com a área construída de 257,00 metros quadrados (Processo n. 8.525/1996). O prédio residencial situado na Alameda Ourique n. 744, esquina com a Alameda Funchal, teve sua área construída ampliada em mais 154,31 m2 e ainda, uma área de 1,92 m2 demolida, possuindo em 12/07/2001 a área total de 411,31 metros quadrados (Processo n. 19.237/1999). Em 16/12/2022 verificou-se que sobre o terreno há um prédio residencial em alvenaria com aproximadamente 661,52m2, de padrão de construção bom. Acabamento externo de tijolo à vista; telhado com telhas de cimento; possui canil, piscina e amplo jardim; garagem e dependências para caseiro. Lote de terra sob n. 20 da quadra 15, situado no loteamento denominado “COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI - VALE DAS LARANJEIRAS” - Bairro Itaici, na cidade e comarca de Indaiatuba/SP, medindo 55,38 metros de frente para a Alameda Ourique; 15,71 metros em curva na confluência da Alameda Ourique e Alameda Funchal; 70,24 metros do lado em que divide com a Alameda Funchal; 22,00 metros do lado oposto onde divide com o lote n. 21; 77,72 metros nos fundos dividindo com o lote n. 19, com 3.480 m2. Sobre o terreno há um prédio residencial em alvenaria com aproximadamente 661,52m2, de padrão de construção bom. Acabamento externo de tijolo à vista; telhado com telhas de cimento; possui canil, piscina e amplo jardim; garagem e dependências para caseiro. Proprietários: LUIZ ALBERTO POGGIO CPF: 318.080.348-72 Removido: Não Localização: Rua Alameda Ourique, 744, Bairro Itaici Complemento: Lote 20 Quadra 15, Indaiatuba/SP, CEP: 13342-150. Avaliação: R$2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), em 03 de dezembro de 2022. Lance Mínimo (100%): R$2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Ônus/Observação: AV6 - Imóvel não pode ser vendido por preço inferior ao da avaliação, nos termos do §2o do art. 843 do CPC. Há copropriedade em decorrência de casamento em comunhão parcial de bens de data anterior. R1 - Condições restritivas que gravam o loteamento: a) no lote adquirido somente é permitida a construção de uma residência e respectivas dependências; b) os fechos divisórios laterais e de fundos deverão ser de mourões de pedra e arame, não sendo permitido a construção de muros divisórios de alvenaria ou de elementos vazados; c) fica expressamente proibida a utilização ou adaptação do lote para fins comerciais, industriais ou quaisquer outros não residenciais, por forma a nunca se exercer nele comércio ou indústria, nem mesmo serem instalados estabelecimentos de ensino, clínica, hospital, templo, pensão, hotel, clube, etc; d) fica proibido o retalhamento do lote em área menor; e) manter o terreno roçado, limpo e cercado; f) as projeções das construções não poderão exceder a 40% da área do lote; g) os recuos mínimos para as construções serão: de frente e de fundo 10,00 metros e laterais de 3,00 metros; AV7 - Ajuizamento de Ação - 1o Ofício Cível do Fórum de Indaiatuba/SP - processo 248.01.2008.008137-2; AV9 - Penhora - Vara do Trabalho de Indaiatuba/SP do TRT15 - processo 0011776-93.2015.5.15.0077; AV11 - Penhora - 3a Vara Cível do Foro Central de Indaiatuba/SP do TJSP - processo 0016604-59.2009.8.26.0248; AV12 - Indisponibilidade - 1a Vara Federal de Caraguatatuba/SP do TRF3 - processo 0000988-31.2017.4.03.6135 AV15 - Indisponibilidade - Vara do Trabalho de Fernandópolis/SP do TRT15 - processo 0010085- 28.2019.5.15.0037; AV16 - Penhora - 3a Ofício Cível de Indaiatuba/SP do TJSP - processo 0008425- 39.2009.8.26.0248; AV17 - Ajuizamento de Ação - 2a Vara Cível de Indaiatuba/SP do TJSP - processo 0008091-22.2018.8.26.0011; AV18 - Indisponibilidade - 2a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG do TRT3 - processo 0011911-38.2016.5.03.0002; AV19 - Indisponibilidade - Vara do Trabalho de Sabará/MG do TRT3 - processo 0011020-32.2016.5.03.0094; AV20 - Indisponibilidade - Vara do Trabalho de Cruzeiro /SP do TRT15 - processo 0010408-24.2019.5.15.0040; AV21 - Indisponibilidade - 2a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG do TRT3 - processo 0011911-38.2016.5.03.0002; AV22 - Indisponibilidade - 9a Vara do Trabalho de Cuiabá/MT do TRT23 - processo 0000930-34.2017.5.23.0009; AV23 - Indisponibilidade - Vara do Trabalho de Fernandópolis/SP do TRT15 - processo 0011578-40.2019.5.15.0037; AV24 - Arrolamento de bem - Secretaria da Receita Federal de Sorocaba/SP - Ministério da Economia processo 15746.720266/2022-40; AV25 - Indisponibilidade - 9a Vara do Trabalho de Cuiabá/MT do TRT23 - processo 0000408- 70.2018.5.23.0009; AV26 - Indisponibilidade - 21a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG do TRT3 - processo 0010057-44.2019.5.03.0021; AV27 - Indisponibilidade - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial-GAEPP do TRT2 - processo 0000338-25.2015.5.02.0015; AV28 - Indisponibilidade - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial-GAEPP do TRT2 - processo 1000082-19.2018.5.02.0061; AV29 - Indisponibilidade - Vara do Trabalho de São Sebastião/SP do TRT15 - processo 0011253- 07.2019.5.15.0121; AV30 - Indisponibilidade - Secretaria Judiciária do TRT23 - processo 0000655-72.2018.5.23.0002; 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo/SP do TJSP - processo 1005167-21.2018.8.26.0011.
20. Processo: 0011027-57.2018.5.15.0017 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): JOSE FELIPE DA SILVA Executada(s): FRIGO COMPREMAIS CASA DE CARNES LTDA. - ME E OUTROS (1) Item: 20.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 907 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: 1. O prédio residencial, na Rua Três Fronteiras, n. 2374, Jardim Los Angeles, nesta cidade. Proprietários:SIDINEI JOSE DE ARAUJO CPF: 049.439.358-00 Removido: Não Localização: Rua Três Fronteiras, 2374, Jardim Los Ângeles, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 27 de julho de 2022. Lance Mínimo (100%): R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Ônus/Observação: Terreno 270,00 m2 e, Construção: 57,00 m2, Cadastro Municipal 0213911000. Em face do art. 843 do CPC, não poderá haver lance inferior a 100% do valor da avaliação do bem penhorado. Av.006/907 - Penhora (10%) - Processo 50000397220184036106 da 1a Vara Federal de São José do Rio Preto. Coproprietários do imóvel: -José Carlos de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Marli das Graças da Silva Araújo; -Luís Antônio de Araújo; -Cláudia Regina Araújo; -Emerson Cesar Araújo; -Márcia Cristina Araújo de Moraes, casada no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Edgard Perpétuo de Moraes; -Sandra Perpétua de Araújo; -João Paulo de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Elaine Cristina de Araújo.
Item: 20.2 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 127665 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: 2. O prédio residencial, na Rua Visconde de Ouro Preto, n. 1783, Parque Industrial, nesta cidade frente e edícula nos fundos. Proprietários:SIDINEI JOSE DE ARAUJO CPF: 049.439.358-00 Removido: Não Localização: Rua Visconde de Ouro Preto, 1783, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em 27 de julho de 2022. Lance Mínimo (100%): R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Ônus/Observação: Terreno: 363,00 e, Construção: 255,21 m2, Cadastro Municipal 204815000. Em face do art. 843 do CPC, não poderá haver lance inferior a 100% do valor da avaliação do bem penhorado. Coproprietários do imóvel: -José Carlos de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Marli das Graças da Silva Araújo; -Luís Antônio de Araújo; -Cláudia Regina Araújo; -Emerson Cesar Araújo; -Márcia Cristina Araújo de Moraes, casada no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Edgard Perpétuo de Moraes; -Sandra Perpétua de Araújo; -João Paulo de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Elaine Cristina de Araújo.
Item: 20.3 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 77 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: 3. O prédio residencial na Avenida São Francisco, n. 768, Vila Eldorado, nesta cidade. Proprietários:SIDINEI JOSE DE ARAUJO CPF: 049.439.358-00 Removido: Não Localização: Avenida São Francisco, 768, Vila Eldorado, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 27 de julho de 2022. Lance Mínimo (100%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ônus/Observação: Terreno: 275,00 m2 e, Construção: 141,89 m2, Cadastro Municipal 0214857000. Em face do art. 843 do CPC, não poderá haver lance inferior a 100% do valor da avaliação do bem penhorado Av.006/077 - Penhora (10%) - Processo 50000397220184036106 da 1a Vara Federal de São José do Rio Preto. Coproprietários do imóvel: -José Carlos de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Marli das Graças da Silva Araújo; -Luís Antônio de Araújo; -Cláudia Regina Araújo; -Emerson Cesar Araújo; -Márcia Cristina Araújo de Moraes, casada no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Edgard Perpétuo de Moraes; -Sandra Perpétua de Araújo; -João Paulo de Araújo, casado no regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Elaine Cristina de Araújo.
21. Processo: 0010186-73.2021.5.15.0044 – ATOrd ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): EDUARDO BARCELLOS DUTRA Executada(s): F&P INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS E INSTALACOES LTDA - ME Item: 21.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FLV2940 Renavam: 593443888 Chassi: 9BWMF07X0EP017467 Descrição: Veículo VW/Kombi Flex (álcool/gasolina), tipo furgão, cor branca, ano de fab./modelo 2013 /2014, apresentando o seguinte estado de conservação: pneus em regular estado, estofamento com pequenos rasgos nas laterais, painel em bom estado, pintura e lataria em regular estado (pequenos riscos e amassados), com avarias nos para-choques dianteiro e traseiro e na lataria na parte da frente lado motorista danificando parte do farol, leve desalinhamento na porta do motorista dificultando a abertura, hodômetro marcando 296.514 km Proprietários: F & P INSTALACOES DE MOVEIS LTDA CNPJ: 03.238.556/0001-09 Removido: Não Localização: Avenida Cenobelino de Barros Serra, 1098, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 23 de junho de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
22. Processo: 0011942-73.2020.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): LUCIANO APARECIDO GARIBALDI Executada(s): ELIAS MANHAES RODRIGUES Item: 22.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: ESP5437 Renavam: 1179624006 Chassi: 941A0281JJC000488 Descrição: 01 carretinha Reboque Free Hobby FHI, ano 2018, com cerca de 2,5 m de comprimento. Proprietários: ELIAS MANHAES RODRIGUES CPF: 349.672.138-39 Removido: Não Localização: Rua Leopoldo Rossim, 130, Centro, Palmares Paulista/SP, CEP: 15828000. Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 03 de agosto de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 3.000,00 (três mil reais).
23. Processo: 0011096-22.2021.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): KARINA DE MORAIS E OUTROS (1) Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Item: 23.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 18156 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 28 da Quadra O, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 9 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros com o lote no 27, à direita mede 20,00 metros com o lote no 29, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote no 11. Cadastro Municipal no 815515.22.0276.01.3. Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: LOTE 28 DA QUADRA O, LOT. JARDIM SÃO FRANCISCO I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 15 de setembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
24. Processo: 0010560-44.2019.5.15.0017 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): MARIA ROSA DE JESUS BARALDI Executada(s): MERCEDES RIBEIRO - ME E OUTROS (2) Item: 24.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 92882 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Um prédio residencial padrão de acabamento mediano, em bom estado de uso e conservação, construído em terreno de 243,36 metros quadrados. Proprietários: MAV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. CNPJ: 15.660.755/0001-90 Removido: Não Localização: Rua Jamil Carfani, 90, Parque das Flores II, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15051015. Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 17 de setembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
25. Processo: 0010753-21.2022.5.15.0028 – ATOrd – 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOSE LUIS VASQUES PORTELA Executada(s): MARIO EDUARDO VIEIRA DA SILVA Item: 25.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 14736 - 1o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: Uma casa, sob no 132 da Rua Rolândia, situada no Conjunto Habitacional Engrácia Agudo Romão, nesta cidade e comarca de Catanduva, e seu respectivo terreno, denominado lote 13 da quadra 11, que mede 10,00 metros de frente para a Rua Rolândia, aos fundos com a mesma medida, confronta com a área de propriedade de José Chicote, Antônio Chicote e Arlindo Chicote, com 20,00 metros da frente aos fundos em cada um dos lados, sendo que do lado esquerdo de quem do imóvel olha para a rua confronta com o imóvel de n. 122 da Rua Rolândia e, do lado direito do imóvel com o n. 142 da mesma rua, distando 113,37 metros da esquina da Rua Rolândia com a Avenida Dona Engrácia, do lado par da Rua Rolândia, perfazendo uma área total de 200,00 metros quadrados. Proprietários: MARIO EDUARDO VIEIRA DA SILVA CPF: 703.701.178-91 Removido: Não Localização: Rua Rolândia, 132, Conjunto Habitacional Engrácia, Catanduva/SP, CEP: 15802-225. Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 06 de setembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ônus/Observação:PENHORAS ANTERIORES Av8 Proc 12732/01 Serviço Anexo da Fazendas de Catanduva Av 11 Proc 00100592320205150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva Av 25 Proc 00003773020105020263 3 Vara do Trabalho de Diadema Av 27 Proc 00104752020225150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva Av 28 Proc 00107532120225150028 1 Vara do Trabalho de Catanduva INDISPONIBILIDADES DE BENS Av7 Proc 47762003 Serviço Anexo da Fazendas de Ribeirão Pires Av9 Proc 10008647720175020411 Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Av10 Proc 10014221520185020411 Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução TRT2 Av12 Proc 10012971820165020411 Tribunal Regional do Trabalho 2 Região São Paulo Av13 Proc 10008340820185020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 14 Proc 10001859320185020362 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 15 Proc 10002131120185020411 Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução TRT2 Av 16 Proc 10002709220195020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 17 Proc 10018298920165020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 18 Proc 00606008820065020262 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 19 Proc 00003773020105020263 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 20 Proc 10010575820185020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 21 Proc 00449001820035020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 22 Proc 00007584520115020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 23 Proc 10001496920165020411 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 24Proc 10001859320185020362 Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial TRT2 Av 26 Proc 00003773020105020263 3 Vara do Trabalho de Diadema.
26. Processo: 0010815-41.2015.5.15.0017 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): NEUZELI DE FATIMA AMOROSO Executada(s): ANGELINA VIEIRA - RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) Item: 26.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: EAQ4198 Chassi: PBFTE48W08B250313 Descrição: Veículo GM Astra Advantage, placas EAQ 4198. de São José do Rio Preto, cor preta, ano de fabricação e modelo 2008, pneus em mau estado, vidro quebrado no lado esquerdo, parte traseira, pintura queimada no teto, capô da frente com rachaduras na pintura, porta malas com pequenos amassados, farol dianteiro direito quebrado, dois retrovisores quebrados, estofamento em regular estado, direção hidráulica. Proprietários:ANGELINA VIEIRA CPF: 589.607.678-91 Removido: Não Localização: Rua José Alvanti Croce, 99, Eldorado, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15043370. Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 19 de setembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
27. Processo: 0011091-77.2015.5.15.0080 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): BRENDO AMAURI BOLSON Executada(s): ISMAR ROSA - ME E OUTROS (2) Item: 27.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: GFU0270 Chassi: 9C2MC4400GR022089 Descrição: veículo HONDA/CB 250F TWISTER, ano/modelo 2016, placa GFU-0270, cor vermelha, registrado em nome de ISMAR ROSA, funcionando normalmente. Médio estado de conservação (pneus quase lisos - "carecas") Proprietários: ISMAR ROSA CPF: 768.158.201-06 Removido: Não Localização: Rua NOVA YORK, 1874, VILA SANTA IGNEZ, Jales/SP, CEP: 15703298. Avaliação: R$15.000,00 (quinze mil reais), em 04 de outubro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$9.000,00 (nove mil reais). Ônus/Observação: Consta ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
28. Processo: 0010274-33.2021.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO Executada(s): MARIA LUIZA MARCHESINI DE CARVALHO - ME Item: 28.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FDC4021 Renavam: 498162010 Chassi: 93253HUH0D8821551 Descrição: caminhão Iveco Stralis 800548TZ placa FDC4021, ano/mod 2012/2013, cor prata/cinza, hodômetro marcando 841.807 km, em bom estado de conservação e funcionamento. Proprietários: MARIA LUIZA MARCHESINI DE CARVALHO - ME CNPJ: 03.154.524/0001-25 Removido: Não Localização: Rua Bernardino Custódio da Fonseca, 1978, PQ INDUSTRIAL, Tabapuã/SP, CEP: 15880000. Avaliação: R$ 225.782,00 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e oitenta e dois reais), em 05 de outubro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 135.469,20 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)
29. Processo: 0011548-37.2016.5.15.0028 – ATOrd – DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): MARCIA MARTINS DUTRA E OUTROS (12) Executada(s): CICERO EMILIANO DE LACERDA - ME E OUTROS (1) Item: 29.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 8184 - 2o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: Um terreno denominado lote 02, da quadra "C", no loteamento denominado "Parque Glória II", o qual mede 10,00 m de frente para a Rua Paulista, lado par; 26,00 m do lado direito, confrontando com o lote 01; 26,00 m do lado esquerdo, confrontando com o lote 03, e, 10,00 m nos fundos, confrontando com o Parque Glória, perfazendo uma área total de 260,00 m2. Há uma área construída que segundo o site da prefeitura é de 175,00 m2. Proprietários: CICERO EMILIANO DE LACERDA CPF: 910.213.084-04 Removido: Não Localização: Rua Paulista, 390, Parque Glória II Complemento: Loteamento "Parque Glória II" - lote 02 - quadra "C", Catanduva/SP, CEP: 15807195. Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 15 de fevereiro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ônus/Observação: Conforme Decisão de id 61ee648, foi determinada: "a averbação da penhora na matrícula em questão, vez que ao tempo da aquisição da nua propriedade em nome dos filhos do executado Cícero, já existiam execuções em seu nome, sobretudo considerando que o negócio, da forma como concretizado (vide escritura citada), caracteriza fraude, já que o pagamento do bem foi feito pelo executado, colocando-o em nome dos filhos, com reserva de usufruto para si, como tentativa de blindagem patrimonial".
30. Processo: 0010539-84.2022.5.15.0107 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): ROSA QUITERIA DE MELO Executada(s): DANIELA LENZ LOMBARDI Item: 30.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 58957 - 1o Cartório - Olímpia/SP. Descrição: Uma fração ideal correspondente a um treze avos do apartamento comercial, com características hoteleiras, sob numero 1010, localizado no 12 Pavimento 10 andar, da Torre A, do CONDOMINIO OLIMPIA PARK RESORT, designada cota 11, que tem sua frente para a Avenida Aurora Forti Neves, numero 1030, no Jardim Santa Efigenia, nesta cidade de Olimpia, constituído de cozinha conjugada com sala de estar, varanda, banheiro, quarto, area de circulacao e laje técnica, com uma area privativa de 46,2500 metros quadrados, area comum de 28,4319 metros quadrados, e area total de 74,6819 metros quadrados de área construída, e sua respectiva fração ideal de 0,0924 porcento no terreno. Proprietários: DANIELA LENZ LOMBARDI CPF: 156.843.548-74 Removido: Não Localização: AVENIDA AURORA FORTI NEVES, 1030, JARDIM SANTA IFIGENIA Complemento: APTO 1010 COTA 11, Olímpia/SP, CEP: 15405-002. Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em 20 de outubro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Ônus/Observação: AV. 1 – Indisponibilidade Processo 0114500-26.2006.5.15.0067 – 4a VT de Riberão Preto Av.2 – Indisponibilidade Processo 0165200-18.2007.5.02.0201 – TRT 2a Região – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução. Av.3 – Indisponibilidade Processo 0274400.51.2006.02.0085 - TRT 2a Região - GAEPP Av. 4 – Indisponibilidade Processo 0163000-32.2007.5.02.0203 - TRT 2a Região – GAEPP Av. 6 - Indisponibilidade Processo 0212800-95.2008.5.02.0202 - TRT 2a Região – GAEPP Av. 7 - Indisponibilidade Processo 0137900-52.2005.5.02.0201- TRT 2a Região – GAEPP Av.8 - Indisponibilidade Processo 0003100- 50.2006.5.02.0202– TRT 2a Região – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução. AV. 9 - Indisponibilidade Processo 0137600-68.2006.5.02.0003- TRT 2a Região – GAEPP Av.10 - Indisponibilidade Processo 0141000-36.2006.5.02.0021- TRT 2a Região – CAEPP Av.11- Indisponibilidade Processo 0086500- 56.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.12 - Indisponibilidade Processo 0076700- 04.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av. 13- Indisponibilidade Processo 0088700- 36.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.14 - Indisponibilidade Processo 0241400- 29.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP Av15- Indisponibilidade Processo 0163000- 32.2007.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.16 - Indisponibilidade Processo 0086100- 42.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.17 - Indisponibilidade Processo 0141000- 36.2006.5.02.0021- TRT 2a Região – GAEPP Av.18 - Indisponibilidade Processo 0017900- 80.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.19 - Indisponibilidade Processo 0116800- 96.2009.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP Av.20- Indisponibilidade Processo 0061600-09.. 2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.21- Indisponibilidade Processo 0061900-68..2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 22 – Penhora Processo 0011026-54.2022.5.15.0107 – VT de Olímpia AV. 23 - Indisponibilidade Processo 0136800-22.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 24-Indisponibilidade Processo 0163000-32.2007.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 25 -Indisponibilidade Processo 0241400-29.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP AV. 26- Penhora Processo 0010627-88.2023.5.15.0107 – VT de Olímpia AV. 27 - Penhora Processo 0165200- 18.2007.5.02.0201 – 1a VT de Barueri AV. 28 - Indisponibilidade Processo 0345200-73.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP AV. 29 - Penhora Processo 0086300-49.2006.5.02.0203 – 3a VT de Barueri AV. 30 - Indisponibilidade Processo 0057900-25.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 31 - Penhora Processo 0076700-04.2006.5.02.0203 – 3a VT de Barueri.
31. Processo: 0010346-88.2019.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): ALIPIO GONCALVES NETO E OUTROS (1) Executada(s): IRDO JORGE PORCEBAN - ME E OUTROS (2) Item: 31.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 12085 - 1o Cartório - Santa Adelia/SP. Descrição: Um lote de terreno designado Parte B do Lote no 03 da Quadra C, do loteamento denominado Jardim Colombo, localizado neste município e comarca de Santa Adélia (SP), consistente do terreno de formato irregular, situado na Rua Osvaldo Clemente Rodero (lado para), distante 23,62 m (vinte e três metros e sessenta e dois centímetros) do alinhamento de prédios da Rua Francisco Cerquetani, com as seguintes medidas e confrontações: 32,04 m (trinta e dois metros e quatro centímetros) de frente para a Rua Osvaldo Clemente Rodero e descreve o seguinte caminhamento para as outras divisas: Proprietários: IRDO JORGE PORCEBAN - ME CNPJ: 56.028.202/0001-04 Removido: Não Localização: Rua Osvaldo Clemente Rodero, Jardim Colombo, Santa Adelia/SP, CEP: 15950000. Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 26 de outubro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Item: 31.2 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 15034 - 1o Cartório - Santa Adelia/SP. Descrição: Um lote de terreno de formato irregular, resultante da fusão dos lotes 02, 09 e 01, da Quadra C, do Jardim Colombo, neste município e comarca de Santa Adélia-SP, medindo 1,00 metro na linha da frente, confrontando com a Rua Gattaz Nacif Mugaiar, dai virando à direita, segue acompanhando o desenvolvimento da curva na distância de 14,14 metros em esquina; dai segue em linha reta, na distância de 41,00 metros, confrontando com a Rua Francisco Cerquetani; dai virando outra vez a direita, segue acompanhando o desenvolvimento da curva, na distância de 16,75 metros, em esquina, dai segue em linha reta na distância de 12,66 metros, confrontando com a Rua Oswaldo Clemente Rodero, dai, virando a direita, segue em linha reta na distância de 22,00 metros, confrontando com o lote no 3, dai virando a direita, segue em linha reta na distância de 10,00 metros, confrontando com o lote no 08, dai, virando à esquerda, segue em linha reta na distância de 25,00 metros, confrontando também com o lote no 08 até encontrar a frente do terreno, perfazendo uma área superficial de 794,01 m2. NO IMÓVEL há um barracão construído de aproximadamente 282,59 m2, não averbado na matrícula. Proprietários: IRDO JORGE PORCEBAN - ME CNPJ: 56.028.202/0001-04 Removido: Não Localização: Rua Gattaz Nacif Mugaiar, 80, Jardim Colombo, Santa Adelia/SP, CEP: 15950000. Avaliação: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em 26 de outubro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).
Exequente(s): AMARILDO PEREIRA Executada(s):JCA MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Item: 32.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 45556 - 1o Cartório - Catanduva/SP. Descrição: Um terreno de formato regular, designado PARTE 4, constituído de parte das Partes A4 e B3, com frente para a Rua Arapongas, lado ímpar, situado na antiga Fazenda Boa Vista, encravada na Fazenda Tenentes, nesta cidade, distante 131,25 metros do alinhamento predial da Av. Liberdade, lado par, com as seguintes medidas e confrontações: 18,75 metros de frente para a Rua Arapongas, lado ímpar; 67,00 ms do lado direito de quem da Rua Arapongas olha para o terreno, confrontando com a Parte 3, ( matrícula no 45.555), 67,00 ms do lado esquerdo, confrontando com parte das Partes B4; e 18,75 ms nos fundos, confrontando com parte das Partes B4 e B2, perfazendo uma área superficial de 1256,25 metros quadrados. Proprietários: JCA MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 06.333.024/0001-49 Removido: Não Localização: Rua Arapongas, 125, Pq Res. Flamingo, Catanduva/SP, CEP: 15803230. Avaliação: R$ 502.500,00 (quinhentos e dois mil e quinhentos reais), em 10 de novembro de 2022. Lance Mínimo (60%): R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais).
Exequente(s): THAIS GUIRADO DANTAS Executada(s): CASA ART RIO PRETO PLANEJADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Item: 33.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 37476 - 1o Cartório - Mirassol/SP. Descrição: Prédio residencial com 216,31 m2 construído em um terreno 312 m2, com mais de trinta anos de idade, mas em boas condições de uso e conservação. Proprietários:MAURO DA SILVA PIRES CPF: 181.446.218-08 Removido: Não Localização: Rua Frei Roque Biscione, 2395, Loteamento São Francisco de Assis, Mirassol/SP, CEP: 15137054. Avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em 06 de dezembro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
Exequente(s): CARLOS ALEXANDRE MENDES Executada(s): VENANCIO APRAZIVEL BORRACHARIA LTDA E OUTROS (1) Item: 34.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 19735 - 1o Cartório - Monte Aprazível/SP. Descrição: Residência de 41,4m2 de baixo padrão, em terreno de 63m2. Um terreno na cidade de Monte Aprazível, distrito, Município e comarca do mesmo nome situado com frente para a Rua Minas Gerais, medindo sessenta e três 63,00 metros quadrados contendo prédio residencial com 41,40 metros quadrados de área construída dentro das seguintes medidas perimétricas e confrontações: inicia no ponto 1 e segue até o ponto 2, com uma distância de 7,50 metros, confrontando com o corredor de passagem; vira à direita com ângulo de 90° e segue até o ponto 3, com distância de 8,40 metros, confrontando com Marcílio Geremias Cordeiro; vira à direita com ângulo de 90° e segue até o ponto 4, com distância de 7,50 metros, confrontando com Neuza Miguel Francisco; finalmente, vira à direita com ângulo de 90° e segue até o ponto 1 (início) com distância de 8,40 metros, confrontando com José Oliveira Brandão. Proprietários: EDINEIA CRISTINA VENANCIO CPF: 361.130.048-99 Removido: Não Localização: Rua MINAS GERAIS, 20, Monte Aprazível/SP, CEP: 15150000. Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 02 de julho de 2023. Lance Mínimo (95%): R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Ônus/Observação: R. 01 - Coproprietários: Agda Maria de Carvalho Venâncio; Edna Leandra Venâncio; Edi Cleide Venâncio; Edcléia Rosangela Venâncio; Edi Carlos Evandro Venâncio; Ednalva Venâncio de Alcântara e Reginaldo de Alcântara. Ou seja, a executada é proprietária de 12,5% do imóvel.
Exequente(s): TANIA CAURETI ALMEIDA Executada(s): DECORA MÓVEIS MIRASSOL LTDA - ME E OUTROS (2) Item: 35.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: edx7407 Descrição: Veículo GM/Montana Conquest, ano 2010/2010, placa EDX-7407 em nome de Decora Moveis Mirassol Ltda ME, prata, 1.4, cambio manual, alcool/gasolina, ar condicionado, direção hidráulica, em bom estado mas com a pintura desgastada, odômetro marcando 192.865 km. Proprietários: DECORA MOVEIS MIRASSOL LTDA - ME CNPJ: 56.258.585/0001-07 Removido: Não Localização: Av Emilio Cosseti, 2336, Mirassol/SP, CEP: 15132-006. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 22 de março de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
36. Processo: 0010107-21.2021.5.15.0133 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): ADRIANA APARECIDA DIAS BASSI Executada(s): PUPI CONFECÇÕES INFANTIS LTDA E OUTROS (2) Item: 36.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FDB3808 Renavam: 1137477072 Chassi: 9BD5781FFJY210698 Descrição: Veículo Fiat Strada 1.4 HD WK CC E, Flex, placa FDB3808, ano de fabricação 2017, modelo 2018, cor branca, chassis 9BD5781FFJY210698, Renavam 01137477072, com ar condicionado, câmbio e vidros manuais, capota de fibra tipo furgão, odômetro com 142.673 km rodados, pneus em estado ruim, tapeçaria em bom estado, pintura em regular estado (com poucos riscos e trincado na capota de fibra). Proprietários: PUPI CONFECÇÕES INFANTIS LTDA CNPJ: 45.100.682/0001-42 Removido: Não Localização: AV CLOVIS OGER, 840, DISTRITO INDUSTRIAL, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 17 de abril de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
37. Processo: 0010203-02.2019.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOSE NUCILIO DA SILVA SANTANA Executada(s):TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - ME E OUTROS Item: 37.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: cyn3676 Descrição: Um veículo marca/modelo VW/Neobus Thunder, ano e modelo de fabricação 2006, cor verde, em bom estado de conservação e funcionamento Proprietários: POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 55.586.093/0001-70 Removido: Não Localização: Rua MINAS GERAIS, 202, Jd Brasil, Porto Feliz/SP, CEP: 18540-000. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 15 de junho de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
38. Processo: 0010974-72.2019.5.15.0104 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE TANABI Exequente(s): GELSONEY ALMEIDA DE AVELAR Executada(s): STOCHI AUTO PECAS E SERVICOS APRAZIVEL - EIRELI E OUTROS Item: 38.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 12757 - 1o Cartório - Monte Aprazível/SP. Descrição: Imóvel comercial, com terreno medindo 44 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 23 metros de cada lado e 1.012,00 metros quadrados de construção. O local foi dividido em dois, com entradas independentes, onde funcionam, atualmente, um pet shop e uma auto elétrica, conforme fotografias anexas. A construção está em bom estado de conservação, sem necessidade de reparos urgentes. Um terreno na cidade de Monte Aprazível, distrito, Município e comarca do mesmo nome, situado com frente para a Rua AMADOR DE PAULA BUENO, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, cadastrado na municipalidade sob o número 00567500, medindo quarenta e quatro (44) metros de frente ,igual dimensão nos fundos, por vinte e três (23) metros de cada lado e da frente aos fundos, encerrando uma área de hum mil e doze (1.012,00) metros quadrados , contendo um salão comercial construído de tijolos, coberta de telhas francesas, medindo 193,60 metros quadrados de área construída e, um barracão de tijolos, coberto de telhas francesas, com cobertura de alumínio, com 510,71 metros quadrados de área construída, totalizando 704,31 metros quadrados de área construída, emplacado sob o número 383 da rua Osvaldo Cruz, confrontando-se pela frente com a mencionada rua Amador de Paula Bueno, por outro lado com a rua Osvaldo Cruz, pelos fundos com Benjamin Constant de Aquino Bretes e, por outro lado com Humberto Simonet. Proprietários: ARNALDO WHILIANS STOCHI CPF: 575.263.118-15 Removido: Não Localização: Rua AMADOR DE PAULA BUENO, ESQUINA COM OSWALDO CRUZ, 383, Monte Aprazível/SP. Avaliação: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), em 03 de abril de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais). Ônus/Observação: R.01 e 06 - O executado é casado em regime de comunhão universal de bens, sendo 50% do imóvel de sua esposa, Sra. Neusa Maria Amadeu Stochi AV. 07/12.757 - PENHORA – PARTE IDEAL – 50% pelo 2o Ofício Judicial da Comarca de Monte Aprazível – SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, parte exequente: Luiz Carlos Papile dos Santos.
Exequente(s): FATIMA PERPETUA REGAZZINI Executada(s):CLINICA DE RECUPERAÇÃO FENIX SOL NASCENTE LTDA E OUTROS (4) Item: 39.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FPC3638 Descrição: Veículo marca FIAT, modelo MOB, ano de fabricação 2019, modelo 2020, placas FPC3638, na cor branca, em regular estado de uso, conservação e funcionamento. Proprietários: MARIA ALICE DE OLIVEIRA CIRIANI CPF: 299.585.048-04 Removido: Não Localização: Rua Dr. Venizelo Papacosta, Tanabi/SP. Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 18 de julho de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). 40. Processo: 0011380-73.2016.5.15.0080 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): MARIA APARECIDA DE AGUIAR Executada(s): ATAIDE BARBOSA DE SOUZA ARMARINHOS - ME E OUTROS (1) Item: 40.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 4776 - 1o Cartório - Santa Fé do Sul/SP. Descrição: Terreno urbano medindo 12,00 x 36,00 metros, totalizando 432 metros quadrados, dentro dos seguintes limites e confrontações: 12,00 metros de frente para a Rua 21 de Abril; por 36,00 metros da frente aos fundos, por ambos os lados, confrontando de um lado com os lotes 07, 06, e 22 e de outro com o lote 04; nos fundos, na extensão de 12,00 metros, confronta-se com o lote 21, todos da mesma quadra. Imóvel denominado lote 05 da quadra 04, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob no 04847/00. Sobre esse terreno foi edificada uma casa de tijolos, contendo 02 salas(sendo uma pequena), 03 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro e 01 área frontal, com cobertura de telhas de cerâmica do tipo romana, piso de cerâmica e forro de ¿PVC¿; 01 área nos fundos com cobertura de telha de amianto(¿brasilit¿) e piso de cimento rústico. Proprietários: ATAIDE BARBOSA DE SOUZA CPF: 445.049.691-49 Removido: Não Localização: Rua 21 de Abril, 270, São Francisco, SANTA FÉ DO SUL/SP CEP: 15775000 Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 19 de julho de 2023. Lance Mínimo (80%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ônus/Observação: Indisponibilidade de Bens, processo 00114448320165150080 da Vara do Trabalho de Jales-SP. Coproprietária: Érica de Souza e Silva, 50% do imóvel.
41. Processo: 0010271-80.2021.5.15.0037 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): LEONARDO BORGHI Executada(s): ENGEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (9) Item: 41.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17373 - 1o Cartório - Francisco Morato/SP. Descrição: Terreno designado como lote 01 da quadra F do loteamento Vale das Castanheiras,assim descrito: mede inicialmente 38,85m, deflete à direita com distância de 21,30m em curva de raio 39,00m, segue com distância de 37,69m de frente para a Rua Três, do lado esquerdo de quem da Rua Três olha para o imóvel mede 21,17m até o ponto 40, deflete à direita com distância de 70,72m até o ponto 39, deflete à direita com distância de 53,46m até o ponto 38, deflete à esquerda com distância de 15,12 até o ponto 37 confrontando com imóvel de Leon Bojarczuk, do lado direito mede 145,26m confrontando com o Lote 2 da Quadra F; nos fundos mede 68,77m até o ponto 36, deflete à direita com distância 9,99m confrontando com imóvel Leon Bojarczuk, deflete à direita com distância de 6,62m confrontando com a Avenida Um, perfazendo a área de 8.191,73m2. Proprietários: WELLINGTON JAHNEL CPF: 226.749.048-01 Removido: Não Localização: Rua Três Bairro: Vale das Castanheiras Complemento: Quadra F, Lote 01, Francisco Morato/SP, CEP: 07900-000. Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 24 de outubro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ônus/Observação: Av.06 - Indisponibilidade - 0010271-80.2021.5.15.0037 - VT de Fernandópolis/SP do TRT15. LOTE EXCLUÍDO POR ORDEM JUDICIAL
42. Processo: 0011182-56.2022.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Item: 42.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17998 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaira-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado lote 14 da quadra K, possui 193,70 metros quadrados, medindo 2,42 metros de frente para a Avenida 11B, daí, segue em curva de concordância , raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 17,53 metros, entre a Avenida 11 B e a Avenida Perimetral, confrontando, à esquerda, 8,27metros com a Avenida Perimetral, com a qual faz esquina, a direita mede 20,00 metros com o lote no 15, e, finalmente nos fundos, mede 7,75 metros e confronta com Area Institucional 7.Cadastro Municipal no 815515.42.0167.01.4. Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: Lote 14 da quadra K, Loteamento Jd São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 31 de outubro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Item: 42.2 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 17999 - 1o Cartório - Guaira/SP. Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaira-SP, no loteamento denominado " Jardim São Francisco I", designado lote 15 da quadra K, possui 160,00 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11B, confrontando, à esquerda, de quem da avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com os lotes no 14; à direita mede 20,00 metros com o lote no 16, e, nos fundos, mede 8,00 metros confronta com o lote no 13..Cadastro Municipal no 815515.42.0175.01.3. Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.463.279/0001-34 Removido: Não Localização: Lote 15 da quadra K, Loteamento Jd São Francisco I, Guaira/SP, CEP: 14790000. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 31 de outubro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
43. Processo: 0011300-35.2018.5.15.0082 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): GABRIELA DE FREITAS DIAS Executada(s): W.D.SANTANA & CIA LTDA - ME E OUTROS (2) Item: 43.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: BZK8E26 Renavam: 1224086160 Chassi: 9C6RG3150L0028981 Descrição: O veículo tipo motociclo, marca Yamaha, modelo YBR150 Factor ED, ano e modelo 2020, cor vermelha, álcool/gasolina, placa BZK8E26, chassi 9C6RG3150L0028981, RENAVAM 1224086160. Proprietários: WAGNER DUTRA SANTANA CPF: 046.108.558-52 Removido: Não Localização: Avenida José Vinha Filho, 141, Residencial das Américas, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 15 de agosto de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Ônus/Observação: Condições do veículo: Carenagem e funilaria, pneus, mecânica e elétrica: em bom estado. Hodômetro: 26.836 km.
Item: 43.2 Tipo: Veículo Identificação: Placa: DSK5111 Renavam: 899914381 Chassi: 9BWKB05Z974044436 Descrição: O veículo marca Volkswagen, modelo Crossfox, ano 2006, modelo 2007, placas DSK-5111, cor preta, RENAVAM 899914381, chassi n. 9BWKB05Z974044436, álcool/gasolina. Proprietários: FRANCIELI RODRIGUES DE SOUZA CPF: 320.643.318-59 Removido: Não Localização: Rua Paschoal Decrescenzo, 950,Jardim Itapema Complemento: Loja 01 São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), em 17 de agosto de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Ônus/Observação: Condições do veículo: Funilaria e pintura: em bom estado com marcas decorrentes do uso. Pneus: 4 usados em condições normais de uso e 1 estepe regular. Mecânica e elétrica: em bom estado. Hodômetro: 189.394 km.
44. Processo: 0011081-61.2014.5.15.0082 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): JOSE BATISTA ROCHA Executada(s): DUE FRATELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) Item: 44.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 2957 - 1o Cartório - Nova Granada/SP. Descrição: O imóvel urbano, constituído de um lote de terreno que mede 17,50 metros de frente, igual dimensão na linha dos fundos, por 29,00 metros da frente aos fundos ¿ área total de 507,50 metros quadrados, contendo duas construções distintas, a saber: na Rua José Barone Mercadante, n. 501, um salão comercial, com área de 126,54 m2 e, na Avenida Brasil, n. 796, um prédio residencial, com área de 253,11m2. Proprietários: MAMED ALE FAITARONE CPF: 047.429.898-13 Removido: Não Localização: Rua José Barone Mercadante, 501, Centro, Nova Granada/SP. Avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em 14 de setembro de 2023. Lance Mínimo (87%): R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Ônus/Observação: Aparente mau estado de conservação. Coproprietários: Nebana Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 07.005.753/0001-39 Mussi Ali Faitarouni Neto - CPF 054.796.558/33, casado com Ana Cristina Samadello Faitarouni, sob o regime de Comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6.515/77 Av. 09 – Cadastro Municipal de Nova Granada sob o no 2972. Av.19 – Indisponibilidade Processo 0042320-69.2012.8.26.0576 do 4o Ofício Cível de São José do Rio Preto Av.20 – Indisponibilidade Processo 0008321-34.2011.4.03.6106 da 5a Vara Federal de São José do Rio Preto R. 21 – Penhora Processo 00011081-61.2014.5.15.0082 do TRT da 15a Região.
45. Processo: 0010627-88.2023.5.15.0107 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): ANA PAULA MOTA DOS SANTOS Executada(s): DANIELA LENZ LOMBARDI Item: 45.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 58957 - 1o Cartório - Olímpia/SP. Descrição: Uma fração ideal correspondente a um treze avos do apartamento comercial, com características hoteleiras, sob número 1010, localizado no 12 Pavimento 10 andar, da Torre A, do CONDOMINIO OLIMPIA PARK RESORT, designada cota 11, que tem sua frente para a Avenida Aurora Forti Neves, número 1030, no Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, constituído de cozinha conjugada com sala de estar, varanda, banheiro, quarto, área de circulação e laje técnica, com uma área privativa de 46,2500 metros quadrados, área comum de 28,4319 metros quadrados, e área total de 74,6819 metros quadrados de área construída, e sua respectiva fração ideal de 0,0924 por cento no terreno. Proprietários:DANIELA LENZ LOMBARDI CPF: 156.843.548-74 Removido: Não Localização:AVENIDA AURORA FORTI NEVES, 1030, JARDIM SANTA IFIGENIA Complemento: APTO 1010 COTA 11, Olímpia/SP, CEP: 15405-002. Avaliação: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em 18 de setembro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Ônus/Observação: AV. 1 – Indisponibilidade Processo 0114500-26.2006.5.15.0067 – 4a VT de Riberão Preto Av.2 – Indisponibilidade Processo 0165200-18.2007.5.02.0201 – TRT 2a Região – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução. Av.3 – Indisponibilidade Processo 0274400.51.2006.02.0085 - TRT 2a Região - GAEPP Av. 4 – Indisponibilidade Processo 0163000-32.2007.5.02.0203 - TRT 2a Região – GAEPP Av. 6 - Indisponibilidade Processo 0212800-95.2008.5.02.0202 - TRT 2a Região – GAEPP Av. 7 - Indisponibilidade Processo 0137900-52.2005.5.02.0201- TRT 2a Região – GAEPP Av.8 - Indisponibilidade Processo 0003100- 50.2006.5.02.0202– TRT 2a Região – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução. AV. 9 - Indisponibilidade Processo 0137600-68.2006.5.02.0003- TRT 2a Região – GAEPP Av.10 - Indisponibilidade Processo 0141000-36.2006.5.02.0021- TRT 2a Região – CAEPP Av.11- Indisponibilidade Processo 0086500- 56.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.12 - Indisponibilidade Processo 0076700- 04.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av. 13- Indisponibilidade Processo 0088700- 36.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.14 - Indisponibilidade Processo 0241400- 29.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP Av15- Indisponibilidade Processo 0163000- 32.2007.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.16 - Indisponibilidade Processo 0086100- 42.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.17 - Indisponibilidade Processo 0141000- 36.2006.5.02.0021- TRT 2a Região – GAEPP Av.18 - Indisponibilidade Processo 0017900- 80.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.19 - Indisponibilidade Processo 0116800- 96.2009.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP Av.20- Indisponibilidade Processo 0061600-09.. 2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP Av.21- Indisponibilidade Processo 0061900-68..2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 22 – Penhora Processo 0011026-54.2022.5.15.0107 – VT de Olímpia AV. 23 - Indisponibilidade Processo 0136800-22.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 24- Indisponibilidade Processo 0163000-32.2007.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 25 - Indisponibilidade Processo 0241400-29.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP AV. 26- Penhora Processo 0010627-88.2023.5.15.0107 – VT de Olímpia AV. 27 - Penhora Processo 0165200- 18.2007.5.02.0201 – 1a VT de Barueri AV. 28 - Indisponibilidade Processo 0345200-73.2008.5.02.0202- TRT 2a Região – GAEPP AV. 29 - Penhora Processo 0086300-49.2006.5.02.0203 – 3a VT de Barueri AV. 30 - Indisponibilidade Processo 0057900-25.2006.5.02.0203- TRT 2a Região – GAEPP AV. 31 - Penhora Processo 0076700-04.2006.5.02.0203 – 3a VT de Barueri
46. Processo: 0011402-88.2021.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): LEIDIANE CRISTINA DOS SANTOS COSTA E OUTROS (2) Executada(s):EDNA PAULINO NUNES COELHO Item: 46.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: CZX4G73 Renavam: 805981012 Chassi: 9BWRF82W82R213 Descrição: Onibus VW/Caio Apache s21U, ano/mod 2002, diesel, cor branca, funilaria, pintura, pneus em regular estado de conservação. Proprietários: EDNA PAULINO NUNES COELHO CNPJ: 32.200.950/0001-56 Removido: Não Localização: Rua Ivo Bugança, 81,Mutirao, Palmares Paulista/SP. Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 19 de setembro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Exequente(s): ALINE FLAVIA PALANDRINI Executada(s): TUDO NA CHAPA HAMBURGUERIA EIRELI E OUTROS (2) Item: 47.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: AJX6924 Renavam: 760216045 Chassi: 9BGTB75F01C252108 Descrição: Veículo Marca/Modelo GM/ZAFIRA 2.0 16V, cor prata, ano fabricação/ano modelo 2001/2001, Combustível GASOLINA. Em bom estado de conservação, apresentando apenas um pequeno amassado na lateral direita, na parte dianteira. Pneus já bem gastos. Bancos em bom estado. Painel com suas funções sem funcionamento. Odômetro 220.000km. Ar condicionado sem funcionamento. Ignição funcionando, mas o miolo da chave estragado (liga sem chave). O motor apresenta ruídos e aparenta estar desgastado. Proprietários: APARECIDO BONIFACIO CPF: 060.557.858-38 Removido: Não Localização: Rua Francisco Bueno Escobar, 2526, Jardim das Palmeiras I Votuporanga/SP. Avaliação: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), em 16 de outubro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).
48. Processo: 0011693-81.2023.5.15.0082 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): SIND DOS TRAB NAS INDS MET MEC E MAT ELET DE MARINGÁ Executada(s):A. J. A. ACESSORIOS DA MODA LTDA - EPP E OUTROS (1) Item: 48.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 189167 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Casa antiga, com forro de madeira, três quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviços e mais um cômodo pequeno nos fundos. Proprietários: ODETE APARECIDA GAMBINI ANTONIASSI CPF: 098.290.508-40 Removido: Não Localização: Rua 25 de Janeiro, 265, Vila Anchieta, São José do Rio Preto/SP. Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 09 de novembro de 2023. Lance Mínimo (60%): R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Percentual da Penhora: 25,00% Ônus/Observação: Coproprietárias: Celia Regina Gambim Milani, Maria Cecília Gambim Pinto e Roseli Gambim.
49. Processo: 0010747-84.2022.5.15.0037 – ATOrd – VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): MAYARA FERRAZ FIGO Executada(s): FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS Item: 49.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 1521 - 2o Cartório - Barbacena/MG. Descrição: Um terreno rural em campo, com pequenas parcelas de cultura, com oitenta hectares, cinquenta e dois ares e cinquenta e nove centiares (80,52,59 ha), situado no distrito de Padre Brito, nos lugares denominados “Fazenda do Ponto”, com 78,97,71 ha e “Fazenda Santa Lúcia”, com 1,54,88 ha, formando ambas uma área reunida que confronta, por divisas conhecidas e respeitadas, com propriedades de José Rodrigues de Oliveira, por um córrego que desce até o Pontilhão do Martelo, de Valdir de Carvalho Costa e de Nelson Furtado e com o Rio das Mortes, cadastrado no Incra sob o no 439.029.017.2317 em nome de José Vilela do Nascimento, proprietário anterior, sendo que nos inventários e registro ditas terras figuravam separadas pelo leito da antiga Rede Ferroviário Centro Oeste, passando, a partir desta data, a denominar, toda a área de oitenta hectares, cinquenta e dois ares e cinquenta e nove centiares (80,52,59 ha) simplesmente “FAZENDA SANTA LÚCIA”. Proprietários: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS CNPJ: 49.678.881/0001-93 Removido: Não Localização: Fazenda Santa Lúcia Bairro: Distrito de Padre Brito Cidade: BARBACENA UF: MG CEP: 36200-000. Avaliação: R$ 1.163.111,40 (um milhão cento e sessenta e três mil cento e onze reais e quarenta centavos), em 15 de janeiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 697.866,84 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Ônus/Observação: AV7 - INDISPONIBILIDADE - 0003844-22.2013.8.26.0189 do Setor de Execução Fiscal de Fernandópolis/SP do TJSP. AV8 - INDISPONIBILIDADE - 0010486-32.2016.5.15.0037 da Vara do Trabalho de Fernandópolis/SP do TRT15.
50. Processo: 0011281-07.2022.5.15.0044 – ATOrd – ASSESSORIA DE EXECUÇÃO IV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): WANDER APARECIDO JOAQUIM Executada(s): BRASILVET INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - EPP Item: 50.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 67732 - 1o Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Uma área de 4,84,00 hectares de terras, situada na Fazenda Talhados, neste município e comarca de São José do Rio Preto, conforme localização descrita na matrícula no 67.732, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto-SP. Cadastro no Incra sob no 610.143.017.485/4.Sobre o imóvel foram erigidas construções não averbadas na matrícula a seguir: um barracão para indústria de aproximadamente 665 metros quadrados e um anexo; 01 casa de alto padrão, com aproximadamente 600 metros quadrados de área construída, com piscina e área de lazer e outra casa nos fundos de padrão mais simples de aproximadamente 220 metros quadrados. Há ainda uma baia para animais, com estrutura em madeira e coberta de telhas. Proprietários: BRASILVET INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - EPP CNPJ: 01.731.479/0001-07 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 - KM 52 Bairro: DI Carlos Arnaldo Cidade: SAO JOSE DO RIO PRETO UF: SP Avaliação: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em 07 de março de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). Ônus/Observação: Av. 08 - Penhora Processo 277/2005 da 2 Ofício Cível de Americana/SP.
Exequente(s): WAGNER CARVALHO DA SILVA Executada(s): TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA Item: 51.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FXO7678 Renavam: 1018168610 Chassi: 9A9FR3883FCDB5633 Descrição: Um semi reboque Niju NJSRFR 3 E, ano de fabricação 2014 e modelo 2015, placas FXO 7678, chassi 9A9FR3883FCDB5633, RENAVAM 01018168610, cor cinza, em bom estado Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA CNPJ: 62.003.298/0001-40 Removido: Não Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos Número: 160 Bairro: Vila Toninho Cidade: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UF: SP CEP: 15081-510 Avaliação: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Item: 51.2 Tipo: Veículo Identificação: Placa: FQU7976 Renavam: 1014998880 Chassi: 95388X22XDE300493 Descrição: Um caminhão (somente o cavalo) Man/TGX 28.440 6 x 2 T, ano de fabricação e modelo 2013, placas FQU} 7976, à diesel, cor branca, chassi 95388X22XDE300493, RENAVAM 01014998880, em bom estado. Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA CNPJ: 62.003.298/0001-40 Removido: Não Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos Número: 168 Bairro: Vila Toninho Cidade: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UF: SP CEP: 15081-510 Avaliação: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).
Item: 51.3 Tipo: Veículo Identificação: Placa: EJW9647 Renavam: 490526110 Chassi: 9A9FR3883DEDB5821 Descrição: Um semi reboque Niju NJSRFR 3E, ano de fabricação 2012 e modelo 2013, placas EJW 9647, cor cinza, chassi 9A9FR3883DEDB5821, RENAVAM 00490526110, em bom estado. Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA CNPJ: 62.003.298/0001-40 Removido: Não Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos Número: 168 Bairro: Vila Toninho Cidade: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UF: SP CEP: 15081-510 Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em 15 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Item: 51.4 Tipo: Veículo Identificação: Placa: EJW9660 Renavam: 462300323 Chassi: 9BVAG20C9CE787028 Descrição: Um caminhão (só cavalo) Volvo/ FH 460 6 x 2 T, ano de fabricação e modelo 2012, placas EJW 9660, à diesel, cor vermelha, chassi 9BVAG20C9CE787028, RENAVAM 00462300323, em bom estado Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA CNPJ: 62.003.298/0001-40 Removido: Não Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos Número: 168 Bairro: Vila Toninho Cidade: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UF: SP CEP: 15081-510 Avaliação:R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).
Exequente(s): VINICIUS FERREIRA PULSONI Executada(s): LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA E OUTROS (1) Item: 52.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: MSE1042 Renavam: 971612587 Chassi: 6XGCPA3188A000694 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 25 K 5, ano de fabricação e modelo 2008, placas MSE 1042, chassi 6XGCPA3188A000694, RENAVAM 00971612587, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA CNPJ: 11.273.310/0001-04 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 250.840,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 150.504,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quatro reais).
Item: 52.2 Tipo: Veículo Identificação: Placa: MTP4073 Renavam: 218504128 Chassi: LXGCPA312AA000101 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 25 K 5, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, placas MTP 4073, chassi LXGCPA312AA000101, RENAVAM 00218504128, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA CNPJ: 11.273.310/0001-04 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais).
Item: 52.3 Tipo: Veículo Identificação: Placa: MTP4103 Renavam: 230082033 Chassi: LXGCPA316AA000098 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 25 K 5, ano de fabricação e modelo 2010, placas MTP 4103, chassi LXGCPA316AA000098, RENAVAM 00230082033, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA CNPJ: 11.273.310/0001-04 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 250.840,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 150.504,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quatro reais).
Item: 52.4 Tipo: Veículo Identificação: Placa: MSJ7511 Renavam: 987681770 Chassi: LXGCPA4137A015004 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 60 K, ano de fabricação e modelo 2007, placas MSJ 7511, chassi LXGCPA4137A015004, RENAVAM 00987681770, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA CNPJ: 11.273.310/0001-04 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Item: 52.5 Tipo: Veículo Identificação:Placa: CUD8128 Renavam: 127530100 Chassi: LXGCPA3248A001303 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 30 K 5, ano de fabricação e modelo 2008, placas CUD 8128, chassi LXGCPA3248A001303, RENAVAM 00127530100, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. CNPJ: 01.603.040/0001-90 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ônus/Observação:
Item: 52.6 Tipo: Veículo Identificação:Placa: MSK8675 Renavam: 990042170 Chassi: LXGCPA4127A015009 Descrição: Guindaste I/MO, marca XCMG, modelo QY 60 K, ano de fabricação e modelo 2007, placas MSK 8675, chassi LXGCPA4127A015009, RENAVAM 00990042170, em regular estado de uso, não estando em funcionamento Proprietários: LOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA CNPJ: 11.273.310/0001-04 Removido: Não Localização: Rodovia BR 153 Número: 550 Bairro: Distrito Industrial Cidade: BADY BASSITT UF: SP CEP: 15115-000 Avaliação: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em 16 de fevereiro de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Exequente(s): NESLY GABY Executada(s): ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON Item: 53.1 Tipo: Imóvel Identificação: Matrícula: 14977 - 1o Cartório -Olímpia/SP. Descrição: Um lote de terreno sob o no 07, da quadra no 02, no Jardim Glória, na cidade de Olímpia, encerrando uma área de 570 metros quadrados, nos termos da matrícula averbada em anexo. * Benfeitoria não averbada: Uma residência de 296 metros quadrados (informações obtidas junto ao cadastro imobiliário de Olímpia), situada à Rua Durval Brito, no 260, Jardim Glória, na cidade de Olímpia/SP.
Proprietários: ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON CPF: 070.419.208-01 Removido: Não Localização: Rua Durval Brito Número: 260 Bairro: Jardim Glória Cidade: OLÍMPIA/SP Avaliação: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais), em 09 de maio de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 534.600,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Ônus/Observação: Av.02- Indisponibilidade Processo 0026198-08.2016.5.24.0071 – 1a VT de Três Lagoas /MS. Av.03 - Indisponibilidade Processo 0010981-89.2018.5.15.0107 – Vara do Trabalho de Olímpia/SP Av. 04 – Indisponibilidade Processo 0001291-78.2018.5.23.0021 – VT de Rondonópolis/MT Av.06- Indisponibilidade Processo 0001040-57.2018.5.23.0022 – 2a VT Rondonópolis/MT Av. 07- Penhora Processo 0804282-77.2020.8.12.0021 – 2a Vara Cível de Três Lagoas/MS Av. 08- Indisponibilidade Processo 0024522-17.2019.5.24.0072– 2a VT de Três Lagoas/MS. Av. 09 – Indisponibilidade Processo 0000042-24.2020..5.23.0021 – VT de Rondonópolis/MT Av. 10 – Indisponibilidade Processo 0001291- 78.2018..5.23.0021 – VT de Rondonópolis/MT Av. 11 – Indisponibilidade Processo 0000305- 83.2019.5.08.0126 – 2a VT de Parauapebas-PA Av. 12- Penhora Processo 0010145-09.2024.5.15.0107 – Vara do Trabalho de Olímpia/SP. 54. Processo: 0011533-97.2020.5.15.0070 – ATOrd – 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOSE ROBERTO ROCATE Executada(s): ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS E OUTROS (1) Item: 54.1 Tipo: Veículo Identificação: Placa: EJK4000 Renavam: 1132035004 Chassi: 9BWKB45U5JP066757 Descrição: 01 veículo Saveiro TL MBVS, ano/mod 2017/1, cor branca, em bom estado de conservação e funcionamento. Proprietários: ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS CNPJ: 07.980.559/0001-74 Removido: Não Localização: Rua Sergipe Número: 111 Bairro: Centro Cidade: CATANDUVA UF: SP CEP: 15800-100 Avaliação: R$ 56.000,00(cinquenta e seis mil reais), em 17 de maio de 2024. Lance Mínimo (60%): R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO: 1) O interessado deverá se cadastrar no endereço eletrônico www.leilaooficialonline.com.br.O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR Nº 004/2019, assim como as demais condições dispostas neste edital e termos de uso do site. 2) Após o cadastramento, deverá ser efetivado diretamente no sistema eletrônico do leiloeiro anexando via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório ou encaminhado por arquivo eletrônico com a devida assinatura digital válida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Também devem ser remetidas: 2.1) cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cópia autenticada do cadastro de pessoa física (CPF), a qual é desnecessária se a informação constar no documento do item anterior; 2.3) original ou cópia autenticada do comprovante de estado civil; 2.4) cópia simples do comprovante de residência em nome do interessado, ou declaração pessoal contendo a informação do endereço de seu domicílio, incluindo informação de e-mail declarando se aceita ou não receber notificações por esse canal eletrônico. O envio pode ser por arquivo eletrônico ao endereço disponibilizado pelo leiloeiro; 2.5) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica. Alternativamente, os citados documentos, em cópias autenticadas, poderão ser encaminhados via Correios, no endereço R. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SAMPAIO, 50 - 9º ANDAR, CONJUNTO - 902, ITU- CEP: 13303-536 3) Alternativamente os documentos previstos nos ítens ´2.1´, ´2.2´ e ´2.3´ podem ser enviados em arquivo eletrônico, desde que permitam a aferição de sua autenticidade pela Internet. Todos os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado. 4) Após a recepção dos documentos de que trata o item 2, o leiloeiro deverá verificar os dados e as informações prestadas, validando-os com base em bancos de dados oficiais, bem como em cadastros de lançadores impedidos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma do disposto no Provimento GP-CR nº 004/2019 do TRT 15. 5) O resultado da análise do cadastro deverá ser noticiado pelo leiloeiro ao interessado, mediante o envio de mensagem eletrônica criptografada, contendo, em caso de aprovação, as orientações para participação no leilão eletrônico, o login e a senha provisória de acesso, que deverá ser, necessariamente, alterada pelo usuário. 6) O leiloeiro deverá, antes do encerramento do leilão eletrônico, portar os documentos referidos no item 2, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado; 7) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha. 8) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato. DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES: 9) No ato do acerto de contas da hasta pública, caso pagamento seja à vista, o arrematante deverá pagar a parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento apenas via transferência online. Quanto ao saldo remanescente, deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, via transferência online. 9.1) Caso o pagamento seja parcelado, no ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar a entrada correspondente a, no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance, além da comissão do(a) leiloeiro(a), de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se o pagamento apenas via transferência on-line. 9.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do(a) Leiloeiro(a), que encaminhará à Divisão de Execução e ao Juízo da Execução; 9.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada imediatamente pelo(a) Leiloeiro(a) à Divisão de Execução, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (9.4); 9.4) Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 9.1 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao(a) leiloeiro(a). “Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. §5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I – se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II – se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º; III – uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação”. 10) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 9, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 11. Nesta hipótese, a comissão do(a) leiloeiro(a), calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga por ocasião do encerramento da hasta pública. 11) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da Execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de Leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 9. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA: 12) A hasta estará a cargo d(o)a Leiloeiro(a) Oficial ora nomeado(a) CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO , o qual fica responsável por: 12.1) Divulgar o leilão designado, com especial enfoque na modalidade de sua realização exclusivamente eletrônica em mídias eletrônicas, tais como redes sociais e portais de notícias, além da publicação do competente edital, com, no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência no site nacional www.PUBLICJUD.com.br; 12.2) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o(a) leiloeiro(a) ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução; “Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela: VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) do valor da avaliação”. 12.3) Expedir os Autos de Arrematação, uma vez aceitos os lances, encaminhando-os, após a sua assinatura digital, ao Juiz Coordenador da Divisão de Execução para a mesma finalidade. 13) Conforme artigo 25, § 4º, do Provimento GP-CR Nº 004/2019, em caso de acordo ou remissão após a inclusão do bem em Hasta Pública, o Leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução. 14) Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e o estado de conservação em que se encontram. Os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 13h00 min, o encerramento do lote 02 às 13h02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente em repasse, no dia 18/09/2024, quinze minutos após o encerramento do leilão de todos os bens anunciados, com duração de 1 hora para todos os lotes não arrematados, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão. 15) Será observado como lance mínimo a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 16) Desde a data de sua publicação, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sitewww.leilaooficialonline.com.brsendo certo que: 16.1) Durante todo o período de duração da hasta pública, até o seu encerramento, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados virtualmente (online), assim como de eventual lance em parcelamento (online), por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica sob sua responsabilidade, observado, no particular, o contido no art. 21 do Provimento GP-CR nº 004/2019 do TRT da 15ª Região; 16.2) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado no ambiente virtual do leiloeiro, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados. 16.3) O aludido ambiente virtual do leiloeiro deve possibilitar a comunicação com os licitantes, inclusive com registro de data e hora, para verificação e certificação da ordem dos lances, tanto do arrematante vencedor quanto do arrematante vencido, assim como das condições de pagamento. 17) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 14, § 3º, do Provimento GP-CR 004/2019 do TRT da 15ª Região, proceder ao cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidades facilmente detectáveis; 18) Arrematado o bem, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 9; 19) Conforme artigo 9º do Provimento GP-CR 004/2019, será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar lance/proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras: 20.1) Quando se tratar de imóveis, o lance/proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses. Eventual requerimento para a expedição de carta de arrematação deverá ser dirigido ao Juízo da Execução, a quem caberá a decisão; 20.2) Quando se tratar de bens móveis, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 (seis) meses. Eventual requerimento de entrega da carta de arrematação deverá ser dirigido ao Juízo da Execução; 20.3) Nos casos de parcelamento, será utilizado o índice IPCA-E para corrigir monetariamente as prestações; 20.4) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão; 20.5) A proposta de pagamento de maior valor sempre prevalecerá sobre as demais propostas, ainda que de forma parcelada; 20.6) Havendo ofertas de parcelamento que não observem o percentual mínimo da entrada à vista ou a forma de parcelamento estipulada, poderá o magistrado responsável pela condução da hasta aceitar, excepcionalmente, até o encerramento do certame, proposta com valor inferior ao percentual mínimo e/ou em parcelamento distinto da previsão dos itens 20.1. e 20.2 acima. Nesta hipótese, o fato deverá ser devidamente consignado no respectivo Auto, com as justificativas que lhe forem pertinentes; 20.7) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado: 20.7.1) Em diferentes condições, o leiloeiro analisará, cotejando inclusive, se o caso, com o prazo de parcelamento, qual é a mais vantajosa, assim compreendida a de maior valor real, a qual será corroborada pelo Juiz com a assinatura do Auto de Arrematação; 20.7.1.1) O Leiloeiro, havendo dúvida, deverá realizar contato prévio com o Juiz Coordenador para finalizar o Auto de Arrematação. 20.7.2) Em iguais condições, prevalecerá aquela formulada em primeiro lugar; 20.7.3) Os requerimentos relativos ao(s) bem(s) arrematado(s), tais como imissão antecipada na posse, deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da Execução; 20.7.4) Poderá haver limitação no número de parcelas, caso o valor de cada uma delas seja considerado muito baixo, a critério do Juiz da Hasta que, neste caso, deverá ser previamente consultado a respeito. 21) Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública, seguir-se-ão as seguintes regras: 22) Aos interessados na arrematação, fica esclarecido que os créditos relativos a impostos, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse, e bem assim, os relativos a taxas pela prestação de serviços de tais bens, ou a contribuição de melhoria e multas, não serão de responsabilidade do adquirente, já que a arrematação de bem através de alienação judicial, é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem (aplicação do artigo 130, parágrafo único, do CTN); 22.2) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST-REENEC E RO-75700-07.2009.5.005.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG-58400-44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, abrangendo veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, gerada até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; 22.3) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. 23) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. 24) Questionamentos à arrematação, de acordo com o art. 903 do CPC, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma que trata o § 4º deste artigo, assegurado possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. 25) O prazo para eventuais questionamentos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data do encerramento da hasta pública, independentemente de nova notificação. 26) A arrematação de bem com efeitos suspensos não isenta o arrematante dos respectivos pagamentos, salvo deliberação em contrário do Juízo da execução. Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do escritório do(a) Leiloeiro(a), telefone(11) 4813-3856. O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio www.leilaooficialonine.com.br .Também é possível encaminhar e-mails com dúvidas diretamente pelo endereçocontato@leilaooficialonline.com.br A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Ciência às partes. Em, 25 de julho de 2024. DRA. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Coordenadora da Divisão de Execução de São José do Rio Preto |
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